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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Negado recursos que pediam cassação do prefeito de Campinápolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento aos recursos nº 1331 e 1332/2009, de Vantuil Luiz Ribeiro, mantendo a sentença do Juízo da 26ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente os pedidos de cassação de registro e a declaração de inelegibilidade do prefeito reeleito de Campinápolis, Altino Vieira de Rezende Filho e de seu vice, Vandeir Luiz Ribeiro. Na ação de investigação judicial proposta por Vantuil o vice-prefeito foi acusado de abuso de poder político e econômico e compra de voto consistente na suposta doação de 15 vigotas e 30 ripões ao eleitor Cleusmar Vieira da Silva. Já no segundo recurso 1332 a acusação era de que Valteir Candido Oliveira teria doado dinheiro a um indígena em troca de votos para o prefeito.


No primeiro recurso, para provar o alegado, foi juntado nos autos gravação ambiental onde o eleitor supostamente beneficiado confirmaria o ilícito e foi ouvida uma testemunha. O magistrado de primeiro grau julgou a ação improcedente por considerar frágeis as provas apresentadas nos autos.
A decisão unânime acompanhou o voto do juiz relator José Zuquim Nogueira e o parecer do Ministério Público Eleitoral pelo improvimento dos recursos. De acordo com o juiz relator foi apresentado nos autos 1331 como prova, uma mídia mostrando a imagem de uma casa com madeiras ao lado e uma única testemunha, Vicente Esteves Pimenta afirmando que Cleusmar teria tido que recebeu as 15 vigotas e os 30 ripões de madeira de Vandeir. "Contudo não há como admitir que a madeira constante na filmagem foi doada ilicitamente ao suposto beneficiário, uma vez que a testemunha não soube informar se a madeira foi recebida ou não em troca de votos, o período da doação e as circunstâncias em que ocorreu", justificou Zuquim.
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