Com uma média superior a mil atividades mensais, o Balcão da Cidadania é visto como a porta de entrada da Defensoria Pública de Mato Grosso. O Balcão tem o intuito de trabalhar com o social e questões familiares, e o assistido que deve ter renda de até três salários mínimos mensais, com dezenas de atendimentos prestados pelos defensores públicos.
Entre as atividades extrajudiciais mais requeridas estão as solicitações de ofício para requerimento de segunda via de documentos, ações relacionadas à filiação, divórcio e separação judicial, como também orientações jurídicas.
Criado em novembro de 2007, o projeto contabiliza mais de 8,4 mil atendimentos e cerca de 20,6 mil atividades. De acordo com o último levantamento, somente no mês de maio deste ano, o Balcão realizou quase 700 atendimentos, gerando mais de 1,6 mil atividades. Entre esses casos, chama atenção o de uma criança que foi registrada pelos avós maternos, mas os pais biológicos querem agora fazer o registro. Neste caso, a Defensoria Pública ingressou com uma ação para averiguação de paternidade, maternidade e cancelamento de registro.
Além dos casos relacionados ao direito da família, o Balcão da Cidadania também abrange questões ligadas ao direito à saúde, violência doméstica contra a mulher e erradicação do trabalho escravo.
"Muitos dos atendimentos são resolvidos com uma simples conversa ou esclarecimento. Aqui prestamos um atendimento humanizado. Quem nos procura também, às vezes precisa de apenas um pouco de atenção", ressalta a coordenadora do Balcão da Cidadania, Danielle Cristina Dorilêo.
O Balcão tem como lema o trabalho em união e em prol da sociedade, e graças a essa filosofia, o Núcleo realiza uma parceria com a Faculdade de Psicologia da Universidade de Cuiabá (Unic). Durante o atendimento, um estudante do último ano do curso acompanha todo o caso e, se for necessário, o assistido é encaminhamento para universidade, onde será realizado um acompanhamento.
SERVIÇO - O Balcão da Cidadania e o Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais estão localizados na avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2254, Edifício American Bussines Center - Térreo. O atendimento ao público é realizado às segundas, quartas e sextas-feiras, das 08h às 18h. O telefone para mais informações é (65) 6313-8326.
