Com a intenção voltada para minimizar os impactos ambientais e ajudar na conscientização e valorização do Cerrado, o deputado João Malheiros (PR) apresentou um projeto de Lei que institui “O Dia Estadual da Preservação do Cerrado” a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

As comemorações alusivas ao Dia Estadual do Cerrado vão incluir seminários, debates, oficinas, campanhas, concursos e outras atividades que contribuam para o conhecimento, valorização e preservação do cerrado mato-grossense e das diversas manifestações da cultura material e imaterial das populações da região do cerrado. “A escolha do dia 28 de agosto para ser consagrado como o Dia Estadual da Preservação do Cerrado se deu em função da data em que a capital do Estado foi transferida de Vila Bela da Santíssima Trindade, situada na bacia amazônica, para Cuiabá, localizada no cerrado. (Lei nº. 09, de 28 de agosto de 1835)”, disse Malheiros.

O Dia Nacional do Cerrado passou a ser comemorado no dia 11 de setembro de cada ano e foi instituído pelo Decreto de 20.8.2003 e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ocupando uma área de 2 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 25% do território brasileiro, o cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, superado apenas pela Amazônia. Estende-se em área contínua por 11 estados brasileiros: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, além do Distrito Federal, que está totalmente localizado na área nuclear do cerrado.

O Cerrado comporta a maior diversidade do continente em termos de espécies endêmicas. A riqueza de sua biodiversidade, a segunda maior da América do Sul, maior que a da própria Amazônia, pode ser interpretada pela vasta extensão territorial, pela posição geográfica privilegiada, pela heterogeneidade vegetal e por ser berço de três maiores bacias hidrográficas da América do Sul.

Nas décadas de 70 e 80, graças a técnicas de correção do solo e pesquisas de cultivares adaptados ao bioma, houve grande expansão da fronteira agrícola, passando também a ser o maior centro de produção de grãos, principalmente soja, feijão, milho e arroz, bem como produção de carne. O acelerado processo de ocupação promovido por um intenso desmatamento ocasionou a extinção de espécies animais e vegetais, além de ocorrer perda de solo, que por estar exposto, foi facilmente erodido, resultando na modificação de 67% das áreas de cerrado. Com a perda das áreas naturais, animais e plantas são extintos antes mesmo de serem descobertos pela ciência e terem seus benefícios expandidos para a humanidade.

O Cerrado está perdendo sua área de forma muito rápida. Estima-se que em 2030, estará com remanescente de cobertura vegetal nativa similar ao da Mata Atlântica, ou seja, com menos de 10% da cobertura vegetal original.

Devido aos impactos sofridos, o Poder Público tem criado diversas categorias de Unidades de Conservação como: o Parque Nacional das Emas - 131.832 hectares, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas 84 mil hectares, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães 33 mil hectares, o Parque Nacional da Serra da Canastra 71,5 mil hectares, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros 60 mil hectares e o Parque Nacional de Brasília 28 mil hectares no intuito de preservar e proteger os remanescentes de Cerrado.

Em função da riqueza de sua flora e fauna, o Cerrado foi recentemente incluído na lista dos 25 lugares de grande riqueza biológica e mais ameaçados da Terra, com alto grau de endemismo, abrigando muitas espécies que não são encontradas em nenhum outro lugar do mundo, os chamados hotspots. É tido como um dos locais do planeta prioritários para a conservação da natureza devido às suas peculiaridades.

Pela importância do Cerrado como bioma e repositório de riquezas ainda não mensuradas, medidas no sentido de estimular a preservação, aumentar o conhecimento e mostrar o interesse do Estado nesse sentido são sempre bem vindas como coadjuvantes na preservação da natureza e da qualidade de vida como a proposição agora apresentada. “Preservar o bioma que corresponde a mais de 50% do território do Estado de Mato Grosso é deixar um legado de vital importância às futuras gerações, razão pela qual apresentei este projeto”.