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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Senado: OAB diz que Sarney tentou se eximir e critica Lula

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Maceió, divulgou nesta sexta-feira uma "nota de repúdio aos escândalos do Senado" ao final de sua sessão plenária, que reuniu os 27 presidentes de OAB dos Estados e Distrito Federal. A nota repudia os pronunciamentos feitos pelo presidente do Senado, José Sarney, "quando procurou eximir-se de responsabilidades", e lamentou "a manifestação do presidente Lula quando disse que 'o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum'".


Sarney subiu à tribuna do Senado na última terça-feira, quando se defendeu de uma série de escândalos desde que assumiu a presidência da Casa. "A crise não é minha, é do Senado", disse o senador em seu discurso.

Depois da denúncia de que, propositalmente, nomeações de parentes de senadores e outros atos não eram publicados, Sarney determinou nesta sexta-feira a abertura de comissão de sindicância para investigar funcionários públicos que estariam envolvidos com a publicação de atos secretos.

Leia a nota do Colégio de Presidentes da OAB na íntegra


O Colégio de Presidentes da OAB, reunido em Maceió (AL), manifesta sua indignação e perplexidade em face dos sucessivos escândalos que envolvem a administração do Senado Federal, desacreditando-o perante a opinião pública.

Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades; igualmente lamenta a manifestação do Presidente da República quando disse que "... eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum".

O Senado Federal, lamentavelmente, está envolto em graves acusações que pesam sobre a instituição. E são acusações que chocam a nação, tais como nepotismo, peculato, atos secretos e inconstitucionais, recebimento indevido de recursos públicos, entre outros.

Em face disso, o Colégio de Presidentes da OAB se associa às veementes manifestações de repúdio da sociedade brasileira e clama por providências reparadoras imediatas, que propiciem ampla investigação.

Sem um Legislativo forte e respeitado, a democracia corre riscos. E é em sua defesa que tais providências - imediatas e inapeláveis - são exigidas pela sociedade brasileira.
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