Nos cinco primeiros meses de 2009 foram realizados 73 pregões, tanto para Registro de Preço quanto Específico. Esses procedimentos de compra geraram para o governo estadual uma economia de aproximadamente R$ 36 milhões. O gasto projetado para estas compras seria em torno de R$ 147 milhões, com base nos preços de mercado, mas o Governo conseguiu reduzir os valores para cerca de R$ 111 milhões.
Os valores economizados na compra de bens e serviços contratados são revertidos para outras áreas da administração estadual como saúde, educação e segurança pública.
“Essa economia significa mais investimentos em Educação, Segurança e Saúde, entre outros setores. Todos saem ganhando com essa economia, mas o principal beneficiário é a população. É a escola que vai ganhar a reforma, o posto policial que vai receber mais viaturas, os projetos sociais que receberam mais investimentos, mais casas que serão construídas”, salientou De Vitto.
Realizados de forma clara e com ampla concorrência, os pregões (tanto para registro de preço como aquisição imediata) estão centralizados na Secretaria de Estado de Administração (SAD) após a publicação do decreto nº 7.217/06, que regulamenta as aquisições governamentais do Estado. Todo o processo de licitação na modalidade de pregão é acompanhado pelos participantes, deixando claro o compromisso do governo com a transparência de suas ações.
Em fevereiro de 2008, o Governo deu mais um passo em direção ao fortalecimento das aquisições governamentais: a inauguração da Central de Licitações do Governo do Estado de Mato Grosso. Reformado e modernizado, o prédio da Central abriga toda a estrutura da Superintendência de Aquisições Governamentais. “O prédio é moderno e contém salas para realização dos pregões, que são transmitidos em tempo real via internet, pelo site www.sad.mt.gov.br , no link do Portal de Aquisições. O objetivo é comprar bem, com preços baixos e boa qualidade”, ressaltou De Vitto.
REGISTRO DE PREÇO - A licitação na modalidade “Aquisições Imediatas” ocorre quando é constatada a necessidade de prover material ou contratar serviços para uma secretaria apenas. Quando a demanda por um produto é maior, ou seja, quando há a necessidade de atender ao pedido de várias secretarias pelo mesmo material, é realizado então o Registro de Preços.
Os órgãos e entidades da Administração Estadual que desejarem contratar os serviços ou comprar material pelo Registro de Preços deverão elaborar o Plano de Trabalho e Projeto Básico (Decreto Estadual nº 10/2003) para instruir o processo de aquisição, o qual será encaminhado a SAD para análise e aprovação. Diante disso, será elaborado o edital para a realização da licitação. Depois publica-se o resultado e então os órgãos poderão aderir ao Registro do Preço.
Entre as vantagens que essa modalidade proporciona está o que é chamado de estoque virtual. “O órgão não precisa disponibilizar de espaço físico para estocar o produto adquirido, nem de mão-de-obra para fazer a sua manutenção ou manuseá-lo. A empresa ficará de posse desse produto. Quando houver a necessidade de reposição do material, basta fazer o pedido junto à empresa vencedora do pregão, e esperar pela entrega”, esclareceu De Vitto.
Além de comprar barato, por meio do pregão, nas modalidades compra imediata e registro de preço, o Estado de Mato Grosso também adquire com qualidade. Depois de selecionar o melhor preço, o recebimento do produto é acompanhado para que não ocorram equívocos com relação ao que vai ser entregue. Os produtos entregues têm que ter todas as especificações que estão no processo.
Em alguns pregões, são solicitadas amostras dos produtos a serem adquiridos. A conferência dos produtos entregues fica a cargo dos órgãos que os solicitaram. Todo órgão tem que ter gestão de contrato, quer seja de serviço, quer seja de compra para acompanhar a entrega dos produtos. Caso não seja entregue o especificado, o produto é devolvido e o fornecedor terá que entregar o especificado.
