O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), está foragido. Ele não foi localizado pela polícia na manhã desta segunda-feira (29) que cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. A prisão temporária do vereador foi expedida pelo juiz da 15º Vara Criminal de Cuiabá, José Arimatéia Neves.
Lutero é investigado pelo rombo na Câmara de Cuiabá durante sua gestão no período de 2006/2007. Segundo
Olhar Direto apurou que o rombo é de R$ 7,4 milhões. O valor foi apresentado na tarde de hoje, pela Delegacia Fazendária, durante coletiva à imprensa.
A Operação confirma o rombo apontado pela auditoria contratada pelo atual presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), apesar dos números não conferirem. Isso porque, de acordo com a investigação feita pelos técnicos da empresa, o desvio é de R$ 3 milhões, porém a polícia concluiu um rombo de R$ 7,5 milhões, mais que o dobro apontado pela auditoria.
O valor também ultrapassa o desvio apontado pela Delegacia Fazendária durante a gestão da deputada Chica Nunes (PSDB). Nesta primeira investigação, referente às contas de 2005/2006, Lutero Ponce era primeiro-secretário e saiu ileso das acusações, mas agora como presidente da Casa terá que responder por crime contra o patrimônio.
Este é mais um escândalo envolvendo vereadores da Câmara de Cuiabá neste ano. Agora ainda falta concluir as investigações sobre o assalto ao caixa eletrônico na Casa e o roubo na casa do presidente.
Crimes
Conforme os delegados fazendários, Luzia de Fátima Machado, Maria Alice Barros Martins e Wylton Massao Ohara, os crimes contra os envolvidos são de formação de quadrilha; falsidade ideológica; falsidade de documento particular; falsidade de documento público; crime de peculato e fraude em licitação.
Ao todo mais de 100 pessoas foram ouvidas no inquérito policial que possui cinco volumes e mais de 80 anexos. No entanto, dos 11 mandados expedidos pela Justiça, cinco são contra empresários e os outros seis se referem aos servidores e ex-servidores.
Fraudes
A delegada Maria Alice informou que o inquérito aberto contra a gestão de Lutero Ponce deverá ser finalizado até sexta-feira (4). As investigações revelaram que as fraudes eram realizadas na falsificação de documentos de empresas para que estas figurassem como participantes dos processos licitatórios. Também no ajuste prévio de que a empresa vencedora do certame, a qual em contrapartida deveria estornar a maior parte dos valores que recebia (90% em média), além de entregar apenas parte das mercadorias relacionadas nas notas fiscais, sendo 10%.
Outro fator levantado foi quanto ao ajuste entre os servidores da Câmara e empresários para que determinadas empresas participassem de licitação apenas na forma figurativa, para cobrir preços. A investigação também revelou que a prestação dos serviços antes da realização do certame, com posterior "montagem" do processo licitatório, tendo como vencedora a empresa que prestou o serviço.
Um dos detalhes curiosos revelados na investigação foi o gasto de R$ 15 mil em apenas dois meses com lavagem polimento e lubrificação de veículos da Câmara de Vereadores. Para se ter uma idéia, considerando que cada lavagem e polimento custa em média R$ 30, quase 500 carros poderiam ser lavados no prazo de 60 dias.
Busca e apreensão
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do vereador Lutero Ponce. Lá, os policiais apreenderam diversos documentos como extratos bancários e contratos. Também foi feito a cópia do HD - armazenamento de dados - do computador do parlamentar. A operação teve início as 05h desta segunda.
Atualizada às 18h15.
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