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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Esmagis-MT abre curso para juízes com ministro do STJ

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza a partir desta quarta-feira (8 de julho) o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal, a ser ministrado para 50 juízes.

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza a partir desta quarta-feira (8 de julho) o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal, a ser ministrado para 50 juízes de todo o Estado. A solenidade de abertura será realizada às 8h na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor da Justiça Federal Hamilton Carvalhido. Estarão presentes também a direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Esmagis-MT, desembargadores e magistrados.


O ministro Carvalhido será o primeiro a proferir palestra na capacitação que terá duração de 40 horas, com aulas em período integral, sendo finalizada no dia 11 de julho, domingo próximo. Também ministrarão aulas o ministro do STJ Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes; além do diretor-geral da Escola de Magistrados do TJDFT, desembargador George Lopes Leite, e do procurador de Justiça do Ministério Público da União e membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho.

A capacitação tem parceria da Esmagis-MT com o Centro Tecnológico Brasileiro (CETEB) da Universidade Gama Filho. Entre as disciplinas a serem ministradas estão: garantias constitucionais de Direito Penal e Processual Penal, medidas cautelares em Processo Penal, procedimentos processuais penais, execução penal e outros.
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