Visando a coibir possíveis leniências nas barreiras fiscais por parte do Fisco e, a fim de manter uma gestão de austeridade e transparência, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, solicitou mais um delegado para compor a equipe da Delegacia Fazendária que atua dentro do órgão, formada por profissionais com vasta experiência na Fazenda Pública.

Ainda na segunda quinzena deste mês, os delegados fazendários, por interseção de Eder Moraes, do secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, e do diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, ficarão de plantão, em caráter permanente e em sistema de rodízio, nos postos fiscais de fronteira, para quando na presença de crime contra a ordem tributária, seja lavrado o flagrante.

A atual gestão da Secretaria de Fazenda, mesmo diante dos reflexos da crise econômica mundial, tem garantido a manutenção das principais necessidades do Estado, como hospitais, escolas, segurança, estradas, habitação, entre outras, bem com o repasse mensal aos poderes constituídos, o pagamento rigorosamente em dia dos salários dos servidores, e o investimento na máquina pública como um todo, que precisa de recursos para funcionar.

A redução da carga tributária também é outro diferencial dessa administração, que cumprindo a determinação do governador Blairo Maggi, já realizou mais de 76 reduções de tributos para os mais diversos segmentos econômicos, como informática, vestuário, comércio, indústria, etc, beneficiando a população mato-grossense como um todo, principalmente com a isenção de imposto nos produtos que compõem a cesta básica, sem deixar de desempenhar o que está previsto em lei.

INADIMPLÊNCIA
O Fisco estadual vem travando uma batalha contra a inadimplência fiscal em Mato Grosso. Conforme o secretário de Fazenda, Eder Moraes, as unidades volantes serão triplicadas no Estado, além dos R$ 50 milhões que estão sendo investidos em Tecnologia da Informação de ponta e cruzamentos de dados, sem abrir mão, é claro, da verificação in loco, já que os impostos fazem parte do preço final da mercadoria.

Na prática, o consumidor final que é o responsável pelo ingresso dos recursos no caixa estadual, já que os impostos estão embutidos no preço final da mercadoria na hora em que é vendida. O empresário apenas repassa a parte do Estado ao Fisco.