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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Engavetados

Oficiais não obtêm resposta do TJ e continuam sem entregar mandados

Há mais de uma semana, os 600 oficiais de justiça do Estado continuam a protestar contra a verba indenizatória para locomoção, no valor  de R$ 500, pagos pelo Poder Judiciário para cumprimento dos mandados. Devido a manifestação, quase oito mil mandados foram “engavetados” desde o dia 9 de julho, sendo que a categoria decidiu cumprir apenas 15 mandados ao mês, correspondendo ao valor pago.


O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, disse que até o momento não houve acordo com a diretoria do TJ. Dessa forma, os oficiais pretendem continuar com o protesto até que ocorra algum diálogo e sejam atendidos.

Rodrigues ressalta ainda que os profissionais utilizam o carro particular nas diligências, sendo que para o cálculo da verba é levado em conta o preço do combustível, gastos com mecânica do veículo, pneus.

A categoria cobra que o Tribunal de Justiça reavalie o valor do auxílio-locomoção, reivindicando o pagamento de R$ 1,680 mil.

A problemática está no fato de que 80% dos processos judiciais no Estado são provenientes da justiça gratuita, e o número de mandados por oficial varia de acordo com o local de trabalho.

Há mais de um ano, os oficiais fizeram um mês de paralisação e a diretoria do TJ determinou o reajuste de R$ 100 para R$ 500 em junho de 2008. A diretoria se comprometeu a abrir diálogo com os servidores novamente em janeiro deste ano, para redefinir um valor e uma forma de reajuste da verba. Situação que não ocorreu.
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