Entra ano, sai ano, e o tema da discriminação contra a mulher domina o dia 8 de março. A discriminação, no entanto, só será superada, com a conscientização de toda a sociedade, independe do gênero. Essa é a opinião da senadora Serys Slhessarenko. Para ela, “só iremos mudar a questão da discriminação e da violência contra a mulher com a participação de todos, em especial, dos homens”.
“Somos (as mulheres) 52% da sociedade e os demais 48% quem são? São nossos filhos! São todos filhos de mulheres. Então, não faz sentido que exista discriminação contra a mulher”, alerta.
A cobrança da senadora não é à toa. As conquistas da mulher brasileira na sociedade são muito recentes. O direito de acesso à educação, por exemplo, tem cerca de 100 anos (pouco, se analisarmos do ponto de vista histórico). O direito ao voto foi outorgado às brasileiras há apenas 70 anos.
“Há ainda muito o que conquistar, mas não podemos esquecer o quanto conseguimos avançar. Hoje, quase 30% das mulheres do país são chefes de família sozinhas, não recebem nenhum auxílio de companheiros ou ex-companheiros. Prova irrefutável de nossa capacidade”, lembra Serys.
A senadora de Mato Grosso também chama a atenção, nessa semana internacional da Mulher, para a questão da violência doméstica e cita como exemplo, os números no Estado de Pernambuco, campeão de violência contra a mulher no país. Lá, somente no ano passado (2008), foram assassinadas quase 400 mulheres.
“Temos aí um quadro alarmante. Uma média de uma mulher assassinada por dia e 80% delas foram mortas por seus companheiros. Em muitos casos não há punição. É preciso Justiça, empenho das autoridades e, principalmente, uma mudança de mentalidade da nossa sociedade”.
Para reverter esse cenário de discriminação, existem hoje uma série de projetos no Senado que buscam beneficiar as mulheres. Entre os muitos apresentados por Serys, está, por exemplo, o que prevê salários iguais para homens e mulheres que executam o mesmo trabalho.
Para que isso de fato aconteça, a senadora incluiu em sua proposta, que as empresas que descumprirem essa prerrogativa passarão a ser passíveis de multa administrativa, de duas a 20 vezes o salário da trabalhadora prejudicada, penalizando assim o empregador responsável pela discriminação salarial.
Pelo projeto (PLS 25/09), a multa será elevada em 50%, em caso de reincidência da irregularidade. A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em fase de recebimento de emendas, e deverá ser examinada também pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Serys lembra que a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), principal lei que ampara o trabalhador brasileiro, já exige que homens e mulheres recebam salário igual para cumprimento de função igual ou equivalente, mas as sanções administrativas previstas são insuficientes para garantir o cumprimento do dispositivo por parte dos empregadores.
Nessa semana internacional da Mulher, a palavra de ordem, na opinião da senadora é organização. “É preciso que todas as mulheres se organizem. Contra a violência, o remédio é a denúncia e contra a descriminação o remédio é a organização”, propõe Serys.
