As empreiteiras paulistas Tejofran e Augusto Veloso, vencedoras de um dos lotes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá, decidiram assinar, nesta terça-feira, o termo de repactuação com o município e com Caixa Econômica Federal referente aos valores definidos pela instituição bancária.
Na noite de segunda, representantes das duas empresas chegaram a anunciar que iriam desistir, porque não concordam com os valores fixados pela Caixa. Mesmo assinando o termo de repactuação, as duas empresas deverão questionar a redução dos valores do contrato, segundo informaram fontes ligadas a ambas as empreiteiras.
A Prefeitura de Cuiabá tinha assinado o termo de repactuação de forma unilateral, ou seja, sem a concordância das empresas, que não escondem a indignação e a insatisfação com a metodologia empregada pela Caixa Econômica.
Não bastasse a discrepância entre o valor global dos contratos e o "fixado" pela Caixa, já com as glosas (cortes), as empresas, na maior parte, estão sem receber desde março. Outras não recebem desde outubro.
O lote 2 do PAC em Cuiabá é para a construção de um decantador e de um decantador na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto),do bairro Dom Aquino; e de 90 quilômetros de rede de esgoto e coletor tronco do córrego Mané Pinto.
No entanto, as empreiteiras vão questionar na Controladoria Geral da União (CGU) o fato da Caixa Econômica não estar adiantando o repasse dos recursos do PAC em 20% dos 2 bilhões destinados ao programa em Cuiabá.
Apesar dos conflitos, um ponto positivo para o PAC, aprovado na última semana, foi a redução em até 40% da contrapartida de estados e municípios para a execução das obras.
O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), disse ao site
Olhar Direto que as empreiteiras responsáveis em vários estados têm reclamado da aplicação da Lei número 8.666/93, que permite reajustes anuais de valores.
“Estamos em uma nova etapa do PAC e não podemos perder tempo. A idéia é antecipar em Cuiabá a entrega das obras, prevista para setembro de 2010”, declarou. Com a conclusão, Cuiabá terá coletado 70% do esgoto tratado e universalizado o fornecimento de água.
O PAC é composto de sete lotes sendo, Sistema de Abastecimento de Água-ETA Tijucal (lote 1), Sistema de Esgotamento Sanitário (lotes 2, 3, 4, 5, Obras de drenagem, asfalto, resíduos sólidos-PAT-PROSANEAR (lotes 6 e 7).
Atualizada e corrigida às 17h56
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