Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Acompanhe o caso dos 'bois do desmatamento'

Quase dois meses depois que o Ministério Público Federal no Pará e a organização ambientalista Greenpeace chamaram atenção para a criação de gado em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia, o caso dos “bois do desmatamento” teve uma série de desdobramentos, como o boicote dos varejistas à carne do Pará e os acordos das partes envolvidas nessa cadeia para regularizar sua produção.


“Por enquanto, foi satisfatória a resposta das empresas e da sociedade, que cobra das empresas e quer comprar produtos sustentáveis”, avalia o procurador Alan Mansur, um dos autores das ações do MPF-PA contra fazendas e frigoríficos do estado.

Ações contra pecuaristas

No começo de junho, o MPF-PA entrou na Justiça Federal com 20 ações contra pessoas e empresas acusadas de serem responsáveis pelo desmatamento de uma área de 1.500 quilômetros quadrados de floresta amazônica - o equivalente ao município de São Paulo.

As ações pediam R$ 2 bilhões em indenizações aos produtores rurais e a 13 frigoríficos, exportadores e curtumes que compravam gado dessas áreas. Simultaneamente, os procuradores recomendaram a 69 empresas clientes dos citados que suspendessem os negócios com eles para que fosse evitado o incentivo a uma cadeia produtiva que provoca desmatamento.

Boicote a frigoríficos


Com isso, pelo menos 35 empresas, entre elas maiores redes de supermercados - Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar -, anunciaram boicote aos produtos oriundos de desmatamento no Pará.

Duas das empresas agropecuárias processadas entraram na Justiça contra os embargos ambientais impostos pelo Ibama. A Justiça Federal em Marabá suspendeu os embargos, mas condicionou a suspensão a uma suspensão imediata do desmatamento, entre outras exigências.



Também no começo de junho, o Greenpeace lançou um relatório apontando que carne e couro produzidos em áreas desmatadas ilegalmente no Pará e em Mato Grosso – até em terras indígenas - são exportados e abastecem supermercados e indústrias por todo o mundo. Grandes empresas de roupas e calçados, e redes varejistas em países desenvolvidos são citadas no levantamento da organização.

Representantes de frigoríficos reagiram às acusações do MPF e do Greenpeace e argumentaram que é difícil determinar a origem do gado e que o governo não ajuda na implantação de um sistema de rastreamento.

Termos de ajuste

Com a pressão do mercado, os frigoríficos e empresas exportadoras de carne e couro citados nas ações passaram a negociar termos de ajuste de conduta (TAC) com o MPF para que os processos fossem suspensos. Até o momento, segundo o MPF, 9 das 13 empresas processadas se comprometeram a não comprar gado de pecuaristas que violem a legislação ambiental, entre eles Bertin e Minerva, dois dos maiores exportadores de carne do país.

Base da cadeia, as empresas agropecuárias ainda discutem com o MPF a assinatura de acordos para se adequarem.

Com a assinatura dos termos de ajuste, ficou a critério das redes varejistas manter o embargo ou não. Nesta semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), anunciou que os supermercados e maiores frigoríficos do país chegaram a um acordo para criar um programa de certificação amparado por um organismo internacional independente a fim de garantir a origem legal da carne. O funcionamento desta certificação ainda está por ser definido.

Em Mato Grosso, o frigorífico Marfrig se comprometeu a não comercializar carne de gado produzido em novos desmatamentos no bioma amazônico.
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