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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Roseana pede para retirar seu nome do plenário do Tribunal de Contas do Maranhão

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pediu a retirada do seu nome do palácio que abriga o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Desde 2002 o prédio se chama "Governadora Roseana Sarney Murad". Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, Roseana dispensou a homenagem porque o TCE é o órgão que vai julgar suas contas.


A proposta de batizar o palácio com o nome da governadora partiu de Yêdo Flamarion Lobão, à época presidente do TCE e hoje conselheiro do tribunal. Ele afirmou ontem que Roseana fez o pedido de retirada "para acabar com essa celeuma".

Ele se referia ao fato de que há uma semana o TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão determinou a retirada do nome do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, primo do conselheiro, de uma avenida e de um colégio público de São Luís.

Essa sentença ordenou também que o nome do vice-governador do Estado, João Alberto de Sousa, não batizasse mais o Centro de Processamento de Dados do Maranhão.

A decisão dos desembargadores levou em conta o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da impessoalidade da administração pública.

A Secretaria de Comunicação do Maranhão disse, no entanto, que o ofício com o pedido de Roseana foi encaminhado ao TCE em 1º de julho, antes da decisão do TJ. O TCE ainda não respondeu ao pedido.

Yêdo Lobão disse que sugeriu o nome da governadora para o TCE porque ela o ajudou na construção do prédio. Ele também afirmou ser favorável à retirada de nomes de pessoas vivas a bens públicos, pois é o que "a Constituição determina".

Indagado por que mesmo assim propôs o nome de Roseana, disse que só o fez por distração. "Na realidade, na hora não pensei nisso". "No país inteiro tem [nome de pessoas vivas em bens públicos]. Ninguém levou isso à polêmica, agora a polêmica foi levantada", disse.

A reportagem não conseguiu ouvir ontem à tarde a assessoria do TCE. O expediente do tribunal é das 8h às 14h.
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