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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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STF pode suspender processos de poupadores por planos econômicos

Resultado de um intenso lobby do Ministério da Fazenda e do Banco Central, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não descartam a possibilidade de paralisar todas as ações judiciais sobre o pagamento de indenizações a poupadores da caderneta de poupança que foram prejudicados por regras de planos econômicos da década de 80 e do início dos anos 90. A reportagem completa de Leandra Peres e Felipe Seligman está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.


A ideia cogitada é resultado de um intenso lobby do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

Ministros ouvidos pela Folha veem a possibilidade de o plenário do STF conceder uma liminar que paralise todas as ações judiciais em tramitação no país até que o tribunal decida como deve ser calculada a correção das cadernetas existentes no lançamento dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

Em março, o ministro negou liminar à Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), que pedia a paralisação das ações. Pelas regras do STF, só haveria necessidade de os outros dez ministros confirmarem essa decisão se Lewandowski houvesse concedido a liminar. A Justiça tem dado ganho de causa aos poupadores. As ações mais comuns estão ligadas aos planos Bresser e Verão.
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