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Segunda-feira, 29 de maio de 2017

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“Brasil é acolhedor, mas ainda falta estrutura forte”, diz representante do Acnur no Brasil

Erika Omori, do R7

20 Jun 2015 - 23:56

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Brasil é acolhedor, mas ainda falta estrutura forte”, diz representante do Acnur no Brasil
Em entrevista ao Portal R7, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Andrés Ramirez, repercute o relatório Tendências Globais, divulgado na quinta-feira (18), pelo Acnur.

No Dia Mundial do Refugiado, Ramirez comenta sobre políticas públicas, a generosidade do Brasil em abrir as portas aos refugiados, a falta de estrutura para recebê-los, e o papel da sociedade em ajudar na integração dos refugiados.

R7: Há um ranking de países que acolhem refugiados? Em qual posição o Brasil está?

Andrés Ramirez: Na verdade deveríamos considerar dois rankings: quais países que tem maior número de refugiados, e outro de países que recebem maior número de solicitações de refúgio. Em relação ao primeiro, temos que levar em conta que o Brasil é um país com poucos refugiados. Os que acolhem tem um número muito grande, com mais de um milhão de pessoas, que claramente tem muito mais do que o Brasil. Aí não tem como comparar.

O Brasil tem cerca de 8 mil refugiados reconhecidos. Turquia está em 1º lugar, pela 1ª vez na história, com 1.59 milhão, Paquistão em 2º, com 1.51 milhão, e o Líbano em 3º, com 1.15 milhão. Todos os países têm números bem maiores do que o Brasil. Isto se dá também por uma questão geográfica. O Brasil está muito afastado da maioria dos conflitos do mundo. Então, claro que é bem mais complicado para o refugiado buscar o Brasil.

E vale lembrar que muitas pessoas não entendem que o tema da lógica da migração é diferente da lógica do refugiado. Estes estão tentando sobreviver. Eles fogem de uma situação de muita gravidade, e não estão procurando um lugar onde vão viver melhor. O migrante está sempre tentando ir para um lugar melhor, para ter melhor salário. A lógica é diferente.

Já no ranking de solicitações de refúgio o Brasil tem maior importância. O 1º lugar, em 2014, é da Rússia, com 272.700, seguida pela Alemanha, com 173.100, e os EUA com 121.200.

Se colocarmos o Brasil no ranking das solicitações feitas dos 44 países mais industrializados do mundo, o Brasil ficaria na 16ª posição.

R7: O que o Brasil pode aprender e ensinar em relação ao acolhimento de refugiados?

Ramirez: O Brasil não estava preparado para acolher tantas pessoas. A estrutura que era boa na época que recebíamos 566 solicitações ao ano, já não é tão boa quando temos que receber 2 mil pessoas. O crescimento foi tão grande que o Conare (Comitê Nacional para Refugiados) tem que se fortalecer. A 1ª coisa importante que tem que aprender de experiência de países que vem de uma tradição de asilo e chegadas maiores, é que é preciso ter uma estrutura forte para dar conta do recado.

Por outro lado, o Brasil tem uma Lei bastante avançada de refúgio. Tem muita vontade de fazer, e o governo está ciente desta necessidade, está tomando medidas importantes para tentar fortalecer o Conare e engajar ao máximo a sociedade civil.

Ah, o Brasil tem muito a ensinar! Tem esta política generosa de abrir as portas, política menos restritiva, mais humanitária, vontade de cumprir com suas obrigações internacionais, política mais aberta e menos restritiva. Tudo isso poderia ser levado em conta por outros países.

R7: O que os governos municipal, estadual e federal podem fazer para melhorar a situação dos refugiados no Brasil?

Ramirez: Este tema é muito importante, e o fato de ter perguntado dos três níveis, já mostra a importância que tem a articulação entre eles. Até porque muitos refugiados chegam ao nível municipal e é ali que tem que ter o atendimento. Não adianta ter uma Lei avançada, não adianta ter uma boa estrutura, se essa estrutura não está relacionada com o apoio a nível municipal e estadual, onde os cartórios locais têm um protagonismo essencial.

Então esta articulação é chave. Outro elemento importante é articular e engajar mais com a sociedade civil. Se os aumentos chegarem a números tão expressivos, ninguém terá orçamento e nem capacidade laboral para poder resolver as coisas. Precisamos ampliar e engajar outros atores que tenham vontade de trabalhar.

O tema da integração é muito complexo e importante. Não é apenas chegar ao País e obter o reconhecimento como refugiado. É bem mais do que isso. Envolve a dimensão jurídica e econômica. É preciso se inserir no mercado de trabalho, ter um emprego, algum tipo de geração de renda. E nesse sentido a documentação está muito relacionada com o tema trabalho. Se você não tem a carteirinha do trabalho, não tem como acessar o mercado de trabalho. Também é importante a dimensão sócia, ou seja, que o refugiado possa ser beneficiado pelas políticas públicas em nível de saúde, educação, entre outras.

E a outra dimensão essencial no Brasil é a cultural. Eles chegam com uma bagagem cultural enorme e tem muito que aprender e a ensinar. Eles trazem a língua, tradições culinárias, religiões e costumes que enriquecem o País, que tem sido construído baseado nas migrações.

E dentro da dimensão cultura, o aspecto essencial é o idioma. Se a pessoa não fala a língua local vai ter complicações para poder se inserir no mercado de trabalho. Até complicações para poder se utilizar benefícios oferecidos como saúde e educação. Temos que levar em conta que no Brasil estão chegando pessoas de 80 nacionalidades.

R7: Como a sociedade civil pode contribuir?

Ramirez: Este tema, esta pergunta é fundamental. Não adianta a gente pensar que é um tema apenas do governo, das universidades, ou daqueles grupos que estão relacionados com o trabalho dos refugiados. É um tema da sociedade toda. Temos que lembrar que muitos brasileiros são netos, filhos ou bisnetos de migrantes, de pessoas que vieram de conflitos, de perseguição. Talvez muitos vieram como refugiados, fugindo da Primeira Guerra Mundial, da Segunda, dos problemas de fome da Europa, e de vários outros lugares do mundo. E esta terra generosamente os acolheu.

R7: Quais estratégias ou medidas poderiam ajudar os países a cuidar desses refugiados? O que está faltando de medidas internacionais?

Ramirez: A primeira medida não tem nada a ver com humanitário. Nós estamos cientes que o maior problema é o tema político. Associações fazem o possível para ajudar as pessoas, mas isso é apenas para mitigar o sofrimento, o impacto negativo e dramático das tragédias humanas que estão acontecendo de proporções gigantescas.

Mas isto é apenas um paliativo. O tema que precisa de solução urgente, e que tem sido um apelo forte de nosso comissário, é político. Isso não quer dizer que nosso trabalho não adianta. A 1ª coisa que tem que ser feita é que países e governos que tem mais força no campo político possam chegar a acordos, para tentar resolver os principais conflitos que estão impactando tão negativamente e tragicamente a outros povos no mundo.

Segundo é ter vontade política para colaborar com mais solidariedade e recursos financeiros, para dar conta das crescentes necessidades em dimensões diversas.

É importante isso porque tem um mito que fala que a maior parte dos refugiados chega a países desenvolvidos, mas a verdade é que ao longo de vários anos, por volta de 70% dos refugiados no mundo chegavam em países em desenvolvimento. Em 2014, 86% dos refugiados no mundo estão em países em desenvolvimento, e não em países desenvolvidos, que acolhem apenas 14% dos refugiados no mundo.

O 3º ponto fundamental é que é preciso uma política mais generosa, não apenas em termos de contribuição, mas uma política mais generosa em termos de uma política menos restritiva para as pessoas que estão buscando asilo.

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