O mapa da acessibilidade das escolas brasileiras é um escândalo. E não é por falta de legislação: a Constituição Federal garante a todos os cidadãos o direito à igualdade, à não discriminação e à educação; e diversas outras leis federais, estaduais e municipais regulamentam os requisitos mínimos de acessibilidade para pessoas com deficiências. Mas basta entrar em três a cada quatro escolas brasileiras para constatar que tudo isso ainda não saiu do papel.

Acessibilidade não é apenas uma questão de rampas, e sim, de dignidade. Uma pessoa com deficiência física depende diretamente do uso de um instrumento, como bengala ou cadeira de rodas, para participar e se integrar no meio social. Nos locais que não consideram essa parcela importante da população, a questão não é de engenharia, mas de cultura e visão de mundo. Essas construções são o resultado de uma atitude de discriminação que é tão “natural” que passa despercebida, a não ser para aqueles que enfrentam uma necessidade especial. 

A falta de acessibilidade na escola não é uma simples omissão, é mais grave. Afinal, é na escola que se pretende ensinar o respeito pelo outro, o direito à igualdade, a responsabilidade social, a ideia de que somos responsáveis pela qualidade de vida para todos, no ambiente que todos compartilhamos. 

Quando os estudantes frequentam uma escola que é planejada apenas para alguns, excluindo outros, passam a considerar natural que, também na cidade em que vivem, possa haver vias públicas repletas de desníveis, transportes que nem todos podem usar, ou edificações inacessíveis. Alunos educados nessas escolas poderão construir um mundo efetivamente inclusivo?

A acessibilidade é apenas a mais básica das etapas. Hoje se fala em design universal, num enfoque em que os ambientes sejam projetados para ser usados, com conforto, pelo maior número de pessoas possível, seja qual for a sua condição ou idade. Esse conceito está ligado ao de uma sociedade inclusiva, e implica que todo o desenho dos espaços seja feito levando em conta dimensões sociais, históricas, antropológicas, etc. e aspectos de usabilidade e ergonomia.

Tal conceito vai além da acessibilidade, porque nele, os espaços deveriam ser projetados não só para o acesso dos deficientes, mas sim para oferecer conforto e segurança a todos. Vale lembrar que professores, funcionários e pais também transitam nas escolas e podem ser pessoas de idade avançada, ou com bengalas, com cegueira ou pouca visão, grávidas, ou com alguma incapacidade temporária.

As escolas poderiam ser um espaço privilegiado para criar ambientes inclusivos, alinhados com o design universal: mais confortáveis e mais seguros não para alguns, mas para todas as pessoas. Sempre que não for assim e alguma criança não frequentar uma sala de aula porque não consegue chegar até ela, tenhamos claro: não é o aluno, e sim a escola que é deficiente.