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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Rússia deverá indenizar Holanda por apreensão de navio do Greenpeace

A Rússia deverá indenizar a Holanda por danos em 2013 durante a crise do "Arctic Sunrise", um navio da ONG Greenpeace que navegava com bandeira holandesa, avaliou nesta segunda-feira (24) o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA).


"O tribunal concluiu que a Holanda tem direito a uma indenização por danos materiais sofridos pelo Arctic Sunrise, bem como pelos prejuízos materiais e danos imateriais sofridos pelos 30 membros da tripulação" do barco, declarou o tribunal com sede em Haia.

  O montante da compensação será determinado posteriormente, segundo o TPA, após anunciar sua sentença emitida em 14 de agosto.

A tripulação do "Arctic Sunrise", formada por 26 estrangeiros incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, foi detida na sequência de uma ação do Greenpeace contra uma plataforma de petróleo da gigante russa Gazprom no Ártico.

As instalações não estavam em águas territoriais da Rússia, mas em sua zona econômica exclusiva.

Acusados de pirataria e vandalismo, os membros da tripulação foram libertados depois que o navio permaneceu bloqueado por quase um ano em Murmansk (noroeste da Rússia).

De acordo com o TPA, ao embargar o barco e deter a tripulação sem o consentimento das autoridades holandesas, "a Rússia não cumpriu suas obrigações para com a Holanda" no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo.
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