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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Reunião do Comitê do Fogo discute ampliação do período proibitivo

As condições climáticas desfavoráveis na maioria dos 141 municípios de Mato Grosso, com alta concentração de fumaça e prolongamento da estiagem, levaram os integrantes do Comitê do Fogo a se reunirem nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, no auditório Pantanal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para definir sobre a prorrogação do período proibitivo para as queimadas, que começou no dia 15 de julho, terminaria no dia 15 de setembro, mas, já foi ampliado até o próximo dia 30. 


Conforme o secretário-executivo do Comitê, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Hector Péricles, os decretos 191 e 249 referentes ao período de proibição já previam essa ampliação em decorrência de fenômenos climáticos já esperados, como o El Niño, que intensificou a estação da seca em algumas regiões do país. Alguns municípios de Mato Grosso, como Feliz Natal, ficaram mais de 100 dias sem chuva. Na capital, além da seca por mais de 50 dias, as temperaturas chegaram a 48ºC em agosto, e umidade relativa do ar abaixo de 9%, considerado estado de emergência pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Se a chuva não vier, temos que ter um planejamento emergencial e conta com o apoio da população para não queimar”. 

O coordenador de Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema, o químico Sérgio Figueiredo, que monitora diariamente as condições do ar em Mato Grosso, explica que desde o dia 11 de setembro as condições atmosféricas mudaram, tornando-se desfavoráveis por três motivos: mudança na direção dos ventos, que formaram uma barreira para que a massa de ar com fumaça não se dispersasse, ausência ou escassez de chuvas e intensificação das queimadas. “Nós estamos com alta concentração de monóxido de carbono (CO) e material particulado (oriundo da fumaça), que provocam sérios riscos à saúde da população. Em Cuiabá, já tivemos inclusive a perda de visibilidade do horizonte, estamos a um passo do fenômeno smog”. 

O Boletim da Vigilância da Qualidade do Ar da Sema desta terça-feira (22) aponta que pelo menos 80% dos municípios do Estado está com a qualidade do ar inadequada, com limites de material particulado bem acima do nível permitido para seres humanos, que é até 25 microgramas (µg) por metro cúbico de ar (m³). Em Cuiabá, que sofre a influência das queimadas da região norte de Mato Grosso, já que os ventos têm trazido esse material até a Baixada Cuiabana, esse valor já atingiu 45 µg/ m³. Em Juína, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra e Sorriso, os valores oscilam entre 60 e 45 µg/ m³, ou seja, até três vezes mais que o permitido. 

Poluição x saúde 

Sérgio Figueiredo explica que é importante a conscientização da população quanto aos riscos das queimadas. Nesse período, além de crime, qualquer utilização do fogo pode intensificar o fenômeno climático que gera inúmeras doenças respiratórias, circulatórias e cardiovasculares. É que as emissões desse tipo fumaça contêm 94% de material particulado, que é um poluente com alta toxidade porque suas partículas finas e ultrafinas transpõem a barreira epitelial e atingem porções profundas do sistema respiratório, provocando inflamações mais profundas. É o tipo de partícula que o aparelho respiratório não consegue barrar e provoca pressão alta, infarto e acidente vascular cerebral (AVC). “Nós tivemos um episódio agudo de poluição atmosférica em Cuiabá no ano de 2007, que se repetiu menos severamente em 2008 e 2010, que provou aumento considerável aumento nos gastos com saúde pública”. 

Esse fenômeno de 2007 se chama ‘smog’ e é comum em grandes centros urbanos, como São Paulo. No caso de Mato Grosso, surgiu proveniente das queimadas e incêndios florestais (e não da poluição industrial) advindas da região da Amazônia. O termo resulta da junção das palavras da língua inglesa ‘smoke’ (fumaça) e ‘fog’ (nevoeiro). A situação se agrava no período noturno, segundo o especialista da Sema, porque é quando a temperatura se torna mais amena e os poluentes têm mais dificuldade em subir para a atmosfera. 

Denuncie 

Na área urbana, a utilização do fogo é crime o ano inteiro, com penas e atuações conforme a legislação municipal. Na área rural, o Decreto nº 249, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso, prorrogou o uso do fogo para manejo do solo entre 15 de julho a 30 de setembro, com pena que pode variar entre seis meses e 4 anos de prisão, com autuações de R$ 7,5 mil (vegetação nativa) ou R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare queimado. As denúncias podem ser feitas no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas secretarias municipais de Meio Ambiente. 

SERVIÇO 

Evento: Reunião do Comitê do fogo para discutir ampliação do período proibitivo para queimadas 
Data: 23/09 (quarta-feira) 
Horário: 9h 
Local: Auditório Pantanal, na Sema, localizada na Rua C, Centro Político Administrativo, em Cuiabá 
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