A questão de uma prova aplicada para crianças em escolas municipais de Santos, no litoral de São Paulo, foi considerada racista pelo Educafro, uma entidade de Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes. A organização entrou com uma representação no Ministério Público pedindo a investigação do caso. Já a Prefeitura de Santos anulou a questão e marcou uma reunião para esta terça-feira (6) com representantes da entidade para discutir o assunto.

O Educafro recebeu uma denúncia anônima de discriminação racial e foi averiguar o caso. Uma prova foi aplicada a cerca de 3 mil alunos do 4º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas de Santos, no dia 16 de setembro, e continha uma questão considerada racista pela entidade.

O objetivo da questão era levar o aluno a perceber algo em comum em duas tirinhas, que abordavam a importância de ser criança. Na primeira situação, um menino de cor branca é informado pela mãe que precisa fazer várias atividades durante o dia, como aula de francês, música e futebol e ele pergunta qual o horário em que poderá ser criança. Na outra tirinha, uma criança negra olha para um carrinho de mão e diz que não era exatamente esse tipo de carrinho que gostaria de ganhar.

Para o advogado, professor e coordenador do Educafro, Julio Evangelista dos Santos Júnior, a questão da prova incita o racismo. “A criança branca tem todas as oportunidades para estudar, fazer cursos, esporte. Enquanto a criança negra, o carrinho de mão leva a entender que ela tem que ir para o trabalho mais cedo, nos remete a escravidão. Leva a entender que é um racismo. Temos que ter uma educação que respeite os povos. Pedagogicamente, psicologicamente e juridicamente é errado”, diz ele.

De acordo com o documento apresentado ao MP, a atividade retrata a criança negra com características pejorativas, associando à escravidão, pois o menino negro é retratado descalço com pés em tamanho maiores do que o real, além de remeter a população negra ao trabalho braçal e a situação de inferioridade.

Ainda de acordo com o documento, a atividade faz com que as crianças negras tenham suas identidades construídas tendo como referência positiva a identidade branca, já que as crianças negras percebem as barreiras encontradas, a invisibilidade social e a discriminação sofrida por conta das representações e seu enquadramento racial, ocasionando uma baixa autoestima, estimulando a auto-rejeição e negação da sua própria cultura.

“É uma prova do racismo institucional. Estamos preocupados com a saúde emocional dessas crianças, com a conscientização dos cidadãos da cidade de Santos. Temos dificuldade de fazer boletins de ocorrência como racismo. Fomos logo ao Ministério Público, que vai apurar. Estamos cansados de sermos tratados com descaso”, diz Evangelista.

Além da representação no MP, a entidade levou o caso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e para a Ouvidoria Nacional de Igualdade Racial. A entidade também oficiou a Secretaria de Educação de Santos. O advogado diz que foi marcada uma audiência com a secretária Venúzia Fernandes do Nascimento nesta terça-feira (6) para falar sobre o caso. Ele diz que apenas a anulação da questão não é a solução para o problema.

“Queremos a implantação da lei que obriga as escolas a falar sobre a história da África e dos negros no Brasil, que capacite todos os professores da rede, dialogue com as famílias. Tem que ter previsão orçamentária para fazer material didático e dialogar com o movimento negro. Que faça uma verdadeira força tarefa para acabar com o racismo”, afirma ele.

Em nota, a Secretaria de Educação de Santos disse que até o momento não foi oficiada pelo Ministério Público. Porém, o Educafro - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e carentes (Núcleo Valongo) solicitou via processo administrativo agendamento de uma reunião, que será realizada nesta terça.

Mesmo antes da manifestação do Educafro , a Secretaria Municipal de Educação reavaliou conceitualmente a questão e decidiu anulá-la. A Secretaria esclareceu, ainda que reuniu todos os professores das salas em cuja avaliação foi aplicada para uma formação sobre diversidade étnica.

A Seduc disse ainda que repudia quaisquer atos ou palavras que possam ensejar preconceito e discriminação racial, assim, ao menor sinal de situações possam sugerir práticas racistas atua preventivamente.