O recurso resultante de transações penais de crimes ambientais foi aplicado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) em melhorias no Parque Estadual Mãe Bonifácia, em Cuiabá. Na manhã desta quarta-feira (7), foi inaugurado o playground e também a revitalização da fachada do parque, com um investimento total de R$ 110 mil.
Leia mais:
Três Parques da capital são revitalizados; Mãe Bonifácia terá playground de 300m²
“A lei dos juizados especiais prevê que os crimes de menor potencial ofensivo, com penas até 2 anos, podem ser substituídas por prestação de serviço ou multa pecuniária, nas transações penais. O dinheiro vai para a conta única do Poder Judiciário, que pode investir em projetos para beneficiar a sociedade, como esse aqui no Mãe Bonifácia, que é o principal parque estadual da capital”, explicou o juiz coordenador do Juvam, Rodrigo Curvo.
O playground, que tem 400 m² e custou R$ 70 mil, possui brinquedos adaptados para cadeirantes – um balanço e um carrossel foram feitos para serem acessíveis e seguros às crianças com dificuldades de locomoção. “Geralmente essas crianças são excluídas de parquinhos como esse, e aqui temos brinquedos que atendem às necessidades delas”, disse o magistrado.
Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, uma obra como essa tem uma representatividade muito grande, porque são ações revertidas em prol da sociedade. “Parabenizo o juiz Rodrigo Curvo pela bela iniciativa e hoje estamos aqui vendo esses brinquedos e a alegria das crianças, inclusive aquelas com deficiência, que também poderão brincar”, disse.
“Muitas penas alternativas que são aplicadas a infratores ambientais estão sendo revertidas para revitalização dessa unidade de conservação pública. É uma forma dos infratores repararem o dano ambiental causado, levando qualidade de vida para a população de Cuiabá, que é tão carente de espaços de lazer”, disse a secretária de Estado de Meio Ambiente Grosso (Sema), Ana Luiza Ávila Peterlini.
Crianças de instituições como o Lar da Criança e autoridades como governador Pedro Taques, desembargadores, juízes e secretários de estado estiveram no local para prestigiar a inauguração. A inauguração foi feita a tempo das comemorações do Dia das Crianças, em 12 de outubro.
Apesar do atraso, a inauguração foi marcada por falas breves das autoridades presentes. Empolgadas, as crianças que aguardavam o fim da solenidade não se contiveram e saíram correndo para os brinquedos assim que foram autorizadas, inaugurando o parquinho.
