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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Operação Protheus

Grupo que atuava em fraudes de licitações prejudicou 800 mil pessoas e causou dano de R$ 30 milhões ao erário

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Grupo que atuava em fraudes de licitações prejudicou 800 mil pessoas e causou dano de R$ 30 milhões ao erário
O grupo investigado na operação ‘Protheus, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (19), causou dano de pelo menos R$ 30 milhões ao erário, segundo a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU). Um levantamento preliminar apontou que pelo menos 800 mil pessoas foram prejudicadas pela não execução de obras em diversos municípios de Mato Grosso. Há mais de dez  anos o grupo desvia recursos públicos de municípios através da prática de fraude a licitações.


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“O grupo atua há pelo menos 10 anos em Mato Grosso realizando fraudes a licitações, com indícios de corrupção e outros crimes visando obter contratos com a administração pública e vantagens ilícitas, principalmente através da não execução ou execução parcial das obras, auferindo assim o valor correspondente ao que não foi realizado da obra”, explicou o delegado da Polícia Federal, Marco Aurélio Faveri.
 
Até o momento, a Polícia Federal identificou que o grupo causou um dano de pelo menos R$ 30 milhões ao erário. Os contratos firmados com a administração pública giram em torno de R$ 120 milhões. Como as obras não foram totalmente finalizadas (muitas delas não passaram da metade), o prejuízo foi estimado no valor supracitado.
 
Além dos municípios de União do Sul (MT), Confresa (MT), Jauru (MT), Nova Guarita (MT) e Tapurah (MT), também foram afetadas as seguintes cidades: Torixoréu (MT), Guarantã do Norte (MT), Santo Antônio do Leverger (MT), São José do Rio Claro (MT), Pontes e Lacerda (MT), Nova Bandeirantes (MT) e Paranatinga (MT).
 
“Acompanhamos a atuação deste grupo desde 2003. Só envolvendo a empresa deste pessoal, já conseguimos fazer 12 fiscalizações. Eu não seria capaz de elencar qual o pior, mas das 16 obras com recursos federais, 13 tiveram os contratos cancelados, já que a empresa não finalizou a obra. São convênios de 2002 a 2012”, explicou o chefe da Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU), Sérgio Akutagawa.
 
A estimativa inicial da CGU é de que pelo menos 800 mil habitantes tenham sido prejudicados pela não execução das obras: “São municípios pequenos, fizemos uma estimativa inicial de que em torno de 800 mil habitantes tiveram prejuízo em decorrência da prática adotada por este grupo. Tudo será analisado e um possível ressarcimento ao erário deve ser exigido”.
 
Em certos casos, os próprios engenheiros que faziam parte deste grupo elaboravam o projeto com um custo menor, ou sem custos. Sendo assim, a empresa já saberia quais seriam os materiais utilizados e até o valor deles. Em outros momentos, várias empresas em nome de laranjas também participavam do certame, mas com a intenção de perder.
 
Operação Protheus
 
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (19), em Cuiabá, a Operação Protheus para desarticular organização criminosa que há mais de dez anos desvia recursos públicos de municípios em Mato Grosso, através da prática de fraude a licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva.
 
Foram realizadas 19 buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas em Cuiabá, Rondonópolis e  Cotriguaçu, em Mato Grosso, além de Brasília (DF), em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) da 1º Região, com a participação de 80 policiais federais e 9 auditores da CGU.
 
A Assessoria de imprensa da Polícia Federal explicou que o nome da operação – Protheus – faz referência ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premonição, tal qual fraudadores de licitações que de antemão sabem quem será contratado pela Administração pública.
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