Com a derrota no Conselho de Ética, que aprovou relatório favorável à sua cassação, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aposta em novos recursos e mais manobras para anular os trabalhos do colegiado e abrir caminho para a aplicação de uma pena mais branda. Tudo para segurar o mandato, o que evita que o peemedebista, réu na Operação Lava Jato, perca o foro privilegiado e caia nas mãos do juiz federal Sergio Moro.
Logo após a aprovação do parecer pela cassação, por 11 votos a 9, Cunha anunciou que ingressará com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai avaliar, não o mérito do caso, mas seus aspectos processuais. Por meio de nota, o peemedebista voltou a atacar o Conselho de Ética. "O processo foi todo conduzido com parcialidade, com nulidades gritantes, incluindo o próprio relator, que não poderia ter proferido parecer após ter se filiado a partido integrante de bloco do meu partido", disse o peemedebista. "Essas nulidades serão todas objeto de recurso com efeito suspensivo à CCJ, onde, tenho absoluta confiança, esse parecer não será levado adiante." No documento, o peemedebista disse confiar na oportunidade de se defender em plenário e reverter a decisão. "Sou inocente", afirmou. Ao site de VEJA, Cunha também não descartou ingressar com recursos no Supremo Tribunal Federal. "Vamos à CCJ. Depois eu decido", disse. "Busco absolvição."
Manobras - Sem alarde, a CCJ já começa a ser palco de manobras. Na semana passada, dois deputados que tenderiam a dar voto contrário aos interesses de Cunha foram substituídos por aliados dele. Nesta terça-feira, enquanto o Conselho de Ética votava a cassação, a comissão voltou a sofrer interferências. Saíram os deputados Bacelar (PTN-BA) e Major Olímpio (SD-SP) e entraram Carlos Gaguim (PTN-TO) e Lucas Vergílio (SD-GO).
"Tenho mais de vinte anos na política. Em todos esses anos, jamais presenciei manobras tão vergonhosas", disse o deputado Bacelar. O deputado falou em "manobras espúrias" e disse que a líder de seu partido, Renata Abreu (SP), foi chamada neste fim de semana para uma conversa com Cunha no Rio de Janeiro. "O PTN optou pela minha substituição. Quero registrar que essa substituição não ocorreu por minha vontade", continuou.
Relator da cassação de Cunha, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse que afastou, em seu parecer, qualquer possibilidade de nulidade que viabilizaria os recursos na CCJ. "A comissão pode fazer um julgamento a partir dos questionamentos da defesa, mas não há o que anular. Eu tive o cuidado de, mesmo discordando, respeitar todas as decisões dadas pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). Voltei atrás, dei vistas. Não há o que reformar", afirmou.
Consulta - Além de deliberar sobre os recursos, a CCJ vai se debruçar sobre uma consulta estratégica para Cunha: a possibilidade de apresentar emendas à decisão do Conselho de Ética. Se aprovada, a medida pode levar ao plenário um parecer alternativo à cassação do peemedebista.
A medida tem relatoria de um aliado de Cunha, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e vai ao encontro da estratégia de defensores do peemedebista. "Podemos apresentar emendas reduzindo a pena", disse Carlos Marun (PMDB-MA). O esforço, agora, passa a ser pela aprovação da suspensão do mandato de Cunha por três meses.
Nesta terça-feira, a votação dessa consulta foi adiada após um pedido de adiamento de adversários de Cunha. Com isso, é possível que as mudanças das regras sobre cassação sejam votadas somente após os recursos do peemedebista, que têm o poder de trancar a pauta.
