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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Data de 'julgamento final' de Dilma é definida, diz jornal

Votação do impeachment deve acontecer entre 29 de agosto e 2 de setembro.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fechou acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para definir o calendário definitivo da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo informações do jornal O Globo, o julgamento terá início em 29 de agosto e terminará em 2 de setembro.

A informação teria sido confirmada por assessores do STF. Caso a presidente seja afastada definitivamente, o presidente interino Michel Temer poderá participar da reunião do G-20, a partir de 6 de setembro, na China. Este era exatamente o desejo do Planalto, que quer concluir o processo ainda na gestão de Lewandowski. Em 14 de setembro, a ministra Cármem Lúcia assume a posição mais alta da Corte.

há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidirá as sessões do juízo de pronúncia e o julgamento final.

No total, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu em 12 de maio; o juízo de pronúncia, quando o Senado dirá se há motivos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski vai liderar as sessões do juízo de pronúncia e o último julgamento. Para ser aprovado, o impeachment deve ser receber aval de dois terços do senadores, ou seja, ao menos 54 dos 81 parlamentares.
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