Depois dos 67 dias de paralisação dos profissionais da educação pública, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), estabeleceu nesta segunda-feira (8), que o ano letivo de 2016 deverá ser cumprido até o dia 31 de janeiro de 2017. De acordo com a pasta, a data foi estipulada para não prejudicar os alunos que passarem no Exame Nacional do Ensino Mèdio (Enem). As aulas na rede estadual retornaram nesta segunda-feira (8).
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O secretário adjunto de políticas educacionais, Edinaldo Gomes de Souza, informou que o encerramento do período letivo antecederá o início das aulas nas universidades, comumente registrados no mês de fevereiro. Assim, as escolas, que tem autonomia para distribuir as aulas de acordo com suas necessidades ,não poderão extrapolar o prazo, tendo de recorrer à reposições aos sábados. A decisão, no entanto, contraria a proposta do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
“No calendário proposto pelo Sintep as aulas se encerrariam somente no dia 17 de abril, sem reposições aos sábados. Deste modo os alunos que passarem no Enem ficariam prejudicados, sem poder se matricular. Embora as unidades tenham autonomia para se organizar, o limite estabelecido deverá ser cumprido. É o ônus do movimento”, disse.
Um intervalo de 15 dias entre os 26 de dezembro de 2016 e 9 de janeiro de 2017 também está previsto no documento elaborado pela Seduc, como equivalente as de férias de final de ano. Deste modo, o próximo período letivo terá início nos dias 6 ou 13 de março, quando os alunos e professores retornarem das férias estabelecidas para fevereiro. A partir daí, segundo Edinaldo, o ano letivo segue normalmente.
A categoria, que esteve paralisada por mais de dois meses, afetando 750 escolas em todo o Estado, também tem direito a tirar férias, uma vez que estava participando do movimento. O garantia trabalhista será cumprida pela proposta do calendário, que precisa chegar a 200 dias letivos estabelecidos por lei. Do total das unidades paralisadas, 90% não tiveram aulas regulares ao longo dos últimos dois meses.
O movimento garantiu ao professores do ensino público a realização de um concurso público e suspensão das Parcerias Público Privadas com convocação de Conferências participativas. O governo Pedro Taques se compromete a pagar o piso salarial de 2016 na íntegra até dezembro de 2017, garantindo o retroativo das perdas do período. O “estado de greve”, no entanto, foi mantido e os protestos poderão ser retomados.
*Atualizada
