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Sexta-feira, 23 de junho de 2017

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Pacote do governo do Rio prevê desconto em salários

Antônio Werneck, O Globo

22 Out 2016 - 21:50

Vai doer no bolso e será amargo: o pacote de medidas que o governo do Rio enviará à Assembleia Legislativa (Alerj), na próxima semana, para tentar equilibrar as contas, terá medidas duras e polêmicas para os servidores do Executivo. Uma delas prevê um desconto compulsório na folha de pagamento de 30% para os funcionários que recebem até R$ 5 mil e de 16% para aqueles que ganham acima desse valor. Estão previstos também aumento de impostos para alimentos, energia, bebidas e tabaco. Os detalhes estão sendo finalizados pelo governador em exercício Francisco Dornelles, com o aval de Luiz Fernando Pezão, governador licenciado. Procurados, eles não quiseram falar sobre o assunto.

Há previsão ainda de um enxugamento nas secretarias. Elas passariam das atuais 20 para 12, além da extinção de pelo menos dez empresas públicas do estado, como a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). Elas seriam incorporadas pelas secretarias que restarem. Também está certo que haverá um aumento da contribuição do servidor do Executivo para a previdência do estado. A alíquota passaria dos atuais 11% para 14%. Alerj, Ministério Público estadual, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública passariam a pagar a alíquota de 28% de seus servidores.

Contas feitas pela equipe de técnicos do Palácio Guanabara estimam uma injeção de R$ 1,4 bilhão no caixa do governo apenas com tributação de produtos.

— Não tenho conhecimento das medidas, mas, se forem para prejudicar os servidores, não terão meu apoio. O governo precisa fazer uma profunda e verdadeira reforma de toda sua estrutura — afirmou o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o governo também pretende suspender os efeitos de um conjunto de leis enviado à Alerj, em 2014, por Pezão, então candidato à reeleição. Em junho daquele ano, o agora governador licenciado mandou um pacote de bondades reajustando os salários de servidores, com a incorporação de gratificações à remuneração mensal e plano de cargos e salários. Em alguns casos, os reajustes chegaram a 90% dos salários.

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