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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Emanuel Pinheiro diz que irá vetar aumento salarial de prefeito aprovado pela Câmara

Emanuel Pinheiro diz que irá vetar aumento salarial de prefeito aprovado pela Câmara
O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) informou por meio de assessoria que irá vetar o reajuste salarial do prefeito e vice-prefeito determinado pela Câmara de Cuiabá nesta terça-feira (27). De acordo com o futuro secretário de comunicação, José Roberto Armador, Emanuel vetará o aumento caso o prefeito Mauro Mendes (PSB) não sancione a nova lei.


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O aumento salarial dos vereadores, no entanto, deve ser mantido, uma vez que foi determinado através de decreto legislativo, sem que o Executivo municipal possa interferir na questão. Em nota a imprensa, a assessoria de Emanuel também criticou uma suposta "manobra' de vereadores da base de Mendes que resultou na recusa da Revisão da Planta Genérica do município, que poderia acrescer em até 35% o valor pago em IPTU. 
 
Segundo a nota, o prefeito Mauro Mendes tentou de todos os jeitos aprovar o aumento e temendo um “desgaste popular” teria feito uma manobra para fazer a imprensa noticiar que o aumento do IPTU foi uma articulação do prefeito eleito Emanuel Pinheiro.
 
Como exemplo, o documento afirma que o prefeito determinou que o Secretário de Fazenda, Pascoal Santullo, encaminhou um ofício no dia 23 de novembro ao presidente da Câmara, ressaltando que o TCE/MT  determinou que a atual gestão encaminhe o projeto do reajuste.
 
Veja a nota completa:
 
O atual prefeito de Cuiabá. Mauro Mendes, tentou de todas as formas convencer os vereadores a aprovarem a Nova Planta de Valores Genéricos, que aumenta o IPTU em até 35%.
 
Como forma de pressão determinou o seu Secretário de Fazenda, Pascoal Santullo, encaminhar ofício no dia 23 de novembro ao presidente da Câmara, ressaltando que o TCE/MT  determinou que a atual gestão encaminhe ao órgão Fiscalizador a Planta de Valores Genéricos, após a sua aprovação pela Câmara com fulcro na Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 
 
Buscando se esquivar do desgaste popular, o prefeito Mauro Mendes em jogo combinado com os vereadores Toninho de Souza e Domingos Sávio, induziram a imprensa noticiar que o aumento do IPTU foi uma articulação do prefeito eleito Emanuel Pinheiro.             
 
Vereador Toninho de Souza com uma mão assina Projeto de Lei que possibilita aumento do salário dos vereadores, mas com a outra mão, para tentará enganar a população, vota contra o projeto assinado por ele mesmo. Se o vereador Toninho não tivesse assinado o projeto de lei, que é de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara,  o aumento não poderia ser votado. Entretanto, como membro da Mesa Diretora, Toninho viabilizou três  assinaturas mínimas necessária para o projeto ir a votação.
 
Toninho, que é candidato a deputado estadual, pensou que ganharia pontos com esse sua jogada, mas se deu mal, pois foi o principal articulador do aumento para os vereadores.
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