Parte da população cuiabana já tem se manifestado, pelo menos on-line, contra o aumento do salário dos vereadores que foi votado na última terça-feira (27) durante sessão extraordinária na Câmara de Cuiabá. Uma
petição com cerca de 2.000 assinaturas foi uma das ferramentas empregadas para demonstrar a insatisfação. Na publicação, os internautas também pedem que o salário dos vereadores seja equiparado aos professores da rede pública municipal:
Leia mais:
Turim afirma que MP vai analisar aumento do salário de vereadores e não descarta ação
“É uma vergonha, em tempo de crise os vereadores da cidade legislarem em causa própria. Sugiro a todos não só derrubar esse aumento absurdo como reduzir o salário dos mesmos a menos de um terço do atual”, diz texto na página do site.
O autor da petição também apresenta um projeto de lei de iniciativa popular que determina que o salário como teto dos vereadores “os subsídios dos vereadores o salário inicial dos professores da rede municipal com carga horária de 20 (vinte) horas semanais”.
No
Facebook, uma manifestação está marcada para ocorrer no próximo dia 10 de fevereiro, em frente a Câmara Municipal. Ao todo, cerca de 1400 pessoas foram convidadas a comparecer na data do protesto, que deve ocorrer às 18h.
Não só a população, mas também órgãos públicos já manifestaram interesse em barrar o aumento salarial dos vereadores. Nesta quarta-feira, o promotor Roberto Turin, da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, afirmou que o reajuste será analisado pelo Ministério Público Estadual (MPE), após uma “chuva” de denúncias reclamações recebidas pelo órgão. O MPEjá instaurou Procedimento Preparatório para investigar a suspeita de irregularidades na aprovação.
Repercussão política
O prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), também se posicionou contra o aumento. Ele disse que irá vetar, quando assumir a prefeitura, o reajuste do subsídio de prefeito e vice-prefeito da Capital. Sobre o aumento dos vereadores, no entanto, Pìnheiro afirmou que não terá poder de veto, uma vez que foi determinado via “decreto legislativo”.
Já para o vereador eleito Diego Guimarães (PP) o aumento teria desrespeitado o Regimento Interno do Parlamento Municipal. De acordo com ele, a medida contrariou o artigo 107 do código, no qual é previsto que a reposição salarial só pode acontecer 90 dias antes do pleito eleitoral, não em dezembro.
Impactos do aumento salarial
Além do aumento salarial de 25%, o decreto legislativo aprovado pelos vereadores de Cuiabá na manhã de terça-feira (28) também criou um 13º vencimento para os próprios parlamentares, que deverá ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.
O salário do vereador era de R$ 15.300, subiu para R$ 18.975. Com isso, a Verba Indenizatória, que equivale a 60% do salário, aumentou de R$ 9.180 para R$ 11.385. Além disso, cada vereador possui R$ 17 mil para bancar o salário de funcionários contratados sem concurso para trabalhar no próprio gabinete, entre eles um chefe de gabinete, cujo salário é de R$ 8.300 e também tem direito a Verba Indenizatória no valor de 60% do salário, R$ 4.980.
De acordo com levantamento feito pelo
Olhar Direto, esse valor seria suficiente para construir quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA), como a UPA Morada do Ouro que custou R$ 4,100 milhões. Portanto, em quatro anos, a duração de um mandato, o valor seria suficiente para construir 16 novas UPAs.
(1).jpg "População se mobiliza e agenda protesto para barrar aumento salarial dos vereadores de Cuiabá")
