O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) suspendeu o processo de licitação do transporte coletivo em Cuiabá por até 120 dias. O decreto foi publicado na última segunda-feira (02). A dúvida quanto a integração do serviço com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que segue sem previsão de ser finalizado, é um dos motivos apontados para o ‘congelamento’ do certame.

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O decreto considera a “necessidade de aferir a conformidade dos processos de aquisições e contratações, bem como a legalidade e a regularidade das despesas realizadas no ano de 2016” e também “a necessidade de dar transparência as ações administrativas em face da supremacia do interesse público sobre o interesse privado”.
 
Além disto, o prefeito Emanuel Pinheiro ainda garante que existe o interesse da administração pública de “planejar a integração do Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros com o modal do Veículo Leve sobre Trilho – VLT e o Projeto Buscar”.
 
Por conta disto, ficou suspensa por até 120 dias a “licitação cujo objeto é  a  concessão do Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros da Cidade de Cuiabá com a finalidade de analisar o processo licitatório para que se proceda as devidas adequações no projeto básico considerando a integração com VLT e Transporte Alternativo e Projeto Buscar”.
 
Ficou definido que a Procuradoria Geral do Município em conjunto com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) encaminhará um relatório contendo o resultado da análise para à apreciação ao Prefeito Municipal.
 
Recentemente, o ex-secretário da Semob, Thiago França, disse ao Olhar Direto que a complexidade e o VLT foram os dois motivos para que a licitação do transporte público ficasse travada no ano passado. Ele garantiu que o projeto está todo pronto e ficará a cargo da administração de Emanuel Pinheiro dar início.
 
“Embora tenhamos feito a audiência pública no ultimo mês do mandato, não foi um trabalho a toque de caixa. O estudo está sendo feito há dois anos, contratamos uma das melhores consultorias do país, diversas foram as vezes em que nos reunimos. Só não foi lançado antes por dois motivos: licitar transporte é muito complicado e a também a situação do VLT”, explicou Thiago França.
 
Por fim, ele garante que tudo está pronto e caberá a administração do prefeito Emanuel Pinheiro dar o ‘start’ nesta questão: “Na época, foi contratada a KPMG para fazer a auditoria, demos inclusive contribuições. Ao final, isso não evoluiu e não podemos ficar inertes a mercê disto. Concluímos o trabalho e no dia 06 deste mês apresentamos o trabalho. Estamos deixando tudo pronto para a equipe da nova gestão. Penso que é um passo importante. Inauguramos uma pauta que não era discutida há mais de 12 anos”.
 
Recentemente, Emanuel Pinheiro questionou se a nova licitação contempla o VLT quando ele estiver pronto: "Pelo que eu sei, a nova licitação não contempla o VLT. Preciso me inteirar mais, até porque só tive uma reunião com minha equipe de transição, mas me parece que não contempla e isso me deixou preocupado", alertou. A Prefeitura de Cuiabá vai fazer a concessão do transporte coletivo urbano por 20 anos, no sistema de 10 anos, prorrogáveis por mais 10.