Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Emanuel Pinheiro (PMDB) durante posse dos secretários na Praça Alencastro
O “Comitê de Eficiências dos Gastos Públicos”, via decreto publicado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) na última segunda-feira (02), impõe medidas de corte de despesas que vão desde o congelamento de gastos até a proibição de licenças a servidores e a paralisação de novos contratos de terceirização.
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Em um de seus artigos, o decreto também estabelece que seja suspensa a aquisição de “materiais de consumo” pela administração municipal. O texto adverte que a suspensão de compra só não vale para os materiais que sejam considerados “essenciais ao desenvolvimento das atividades”, mas não exemplifica quais seriam esses produtos.
Conforme a publicação, está suspensa a contratação e a renovação de contratos de consultorias para a prefeitura. Os servidores públicos municipais também estão impedidos de realizarem cursos para aprimoramento profissional que necessitem de concessão de afastamento do serviço.
De acordo com o decreto, o Comitê de Eficiências dos Gastos Públicos será formado pelo secretário Municipal de Governo; secretário Municipal de Fazenda; secretário Municipal de Gestão e pelo Procurador-Geral do Município. Além de cortar gastos e tomar medidas de ajuste econômico, o Comitê também deverá realizar estudos para entender a situação atual da administração pública e quais os setores passíveis de redução de despesas.
