A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) estendeu para mais 60 dias o prazo de execução de serviços de um contrato de R$ 1 milhão mantido com a Aroeira Construções e Incorporação e Vendas Ltda, empresa investigada na Operação Rêmora. O contrato, assinado em 2014, é para a construção de uma quadra poliesportiva em uma escola estadual em Cuiabá.
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Esta é pelo menos a segunda vez que a construtora é autorizada a estender o prazo de encerramento dos serviços e aumentar o prazo de vigência do contrato. Em 2015, a empresa recebeu mais sete meses para terminar os trabalhos. No ano passado, o contrato foi prorrogado por mais três meses.
O valor total da licitação vencida pela empresa é de R$ 1.165.355,70. O contrato prevê que a construtora construa uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, localizada no bairro Parque Universitário em Cuiabá.
Em janeiro de 2015, a Secretaria chegou a autorizar que a construtora paralisasse as obras na escola, sob a alegação de que os projetos de instalação implantação, drenagem e instalações sanitárias foram modificados.A Construtora Aroeira, vencedora da licitação, teve o contrato assinado com a Seduc-MT no dia 6 de agosto de 2014. Desta data até aqui já se passaram dois anos e cinco meses e a construção da quadra poliesportiva ainda não foi finalizada.
Esquema de propina
O proprietário da Aroeira Construções, o empresário Ricardo Sgaurezi, foi acusado de ser o responsável pela arrecadação do dinheiro de propina entregue aos servidores públicos da Seduc. Os valores viabilizavam fraudes em licitações para beneficiar as empresas participantes do esquema. O próprio Sguarezi, em depoimento à Justiça, confirmou a existência das fraudes. Ele também relatou que o ex-secretário de Educação, Permínio Pìnto, sabia das fraudes.
Outro lado
A Seduc-MT emitiou nota de esclarecimento sobre o aditivo de contrato firmado com a empresa investigada. Leia na íntegra:
O contrato em questão é de construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancadas (padrão FNDE), na Escola Estadual “Pascoal Moreira Cabral”, no bairro Parque Universitário, em Cuiabá.
A obra já está com 98% dos trabalhos concluídos e havia a necessidade de se fazer um aditivo, tanto de prazo, quanto de recursos, para a conclusão da quadra o mais breve possível – e dentro das normas de instalações elétricas exigidas pela concessionária do serviço de energia – serviço este não previsto no contrato, inicialmente.
Antes de liberar o aditivo, a Seduc encaminhou uma equipe de fiscalização para verificar se a qualidade da obra estava dentro dos padrões exigidos.
Além da melhoria das instalações elétricas, outras providências também foram exigidas, como o aumento da resistência do piso da quadra e emprego de materiais de melhor qualidade.
É importante ressaltar que o contrato em questão não é alvo de investigação da Operação Rêmora. Todos os contratos que estavam envolvidos na operação do Gaeco já foram devidamente rescindidos – e tiveram os pagamentos suspensos –, incluindo um que tinha a mesma empresa como responsável pela obra.
