Olhar Direto

Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Notícias / Política MT

Deputados aprovam LOA sem RGA e com aumento de repasse da AL

Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

11 Jan 2017 - 18:38

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Deputados aprovam LOA sem RGA e com aumento de repasse da AL
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa no começo da noite desta quarta-feira (11) e logo na sequência a redação final passou em sessão extraordinária convocada na sequência. Agora o projeto será enviado para sanção do governador Pedro Taques (PSDB).

Leia também:
Deputados aprovam PLOA em primeira votação com R$ 46 milhões a mais para AL
 
A lei trás um orçamento de R$ 18,4 bilhões, distribuídos entre os três Poderes, além do Ministério Público e Tribunal de Contas. Ela deveria ter sido aprovado antes do fechamento de 2016, mas o período eleitoral e outras discussões atrasaram a apreciação.
 
Das 415 emendas modificativos apresentadas, 101 foram reprovadas já na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Fiscal não houve nenhuma alteração.
 
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 foi aprovado em primeira votação na Assembléia Legislativa, no início tarde desta quarta-feira (11). A LOA traz os R$ 46 milhões adicionais para a Assembléia Legislativa bancar o pagamento integral dos pensionistas e beneficiários do Fundo de Auxilio Parlamentar. Também contém um incremento de R$ 1,2 bilhão no gasto com pessoal, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 
Os deputados pediram destaque para algumas emendas rejeitadas pela CCJR, porém todas tiveram o parecer da comissão mantido.
 
A deputada Janaina Riva (PMDB) pediu destaque para três emendas, atendendo uma solicitação do ex-deputado e prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. As emendas contemplavam recursos ao município, nas áreas de infraestrutura, com a pavimentação urbana (emenda 399) e saúde (emendas 401 e 400) - combate à Leishmaniose. A deputada concordou em retirar duas emendas dos destaques, mas ainda assim não teve a aprovação da emenda 400, que destinava R$ 367 para uma ação de combate à Leishmaniose.

O deputado Allan Kadec  (PT) pediu a revisão do parecer da CCJR com relação à emenda 12, do deputado Wancley Carvalho (PV), que tratava do pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. A solicitação não foi atendida e se manteve a rejeição.

Pedro Satélite (PSD), representante da região norte do estado, sugeriu destaque para duas emendas rejeitadas pela CCJR. Uma (emenda 363), para destinar R$ 3 milhões para três hospitais regionais, sendo R$ 1 milhão para cada. E a emenda 402, que destinava R$ 980 mil para o programa Pró-Escolas. Todas tiveram o parecer mantido pela rejeição.

O deputado Sebastião Rezende (PSC) chegou a pedir destaque para emenda 414, que destinaria R$ 5 milhões exclusivamente para o campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) em Rondonópolis, mas concordou em retirá-lo.

O deputado líder de governo na Assembleia, Dilmar Dal'Bosco (DEM), solicitou em todas as votações de destaque realizadas durante a sessão, que a base  governista votasse pela manutenção dos vetos. “Sabemos da importância de cada emenda, mas temos que seguir a orientação da comissão e trabalhar com o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
 
Contas de Taques adiadas
 
As contas do governador não foram apreciadas porque a deputada estadual Janaína Riva (PMDB) pediu vistas. As do conselheiro Waldir Teis, do Tribunal de Contas (TCE), referentes ao ano de 2015, foram aprovada. 

10 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Linei
    12 Jan 2017 às 21:01

    Absurdo isto eles estão preocupados só com a própria vida esqueci que logo logo vem novas eleições e nós funcionários públicos vamos nós lembrar disto é fazer TDS si lembrar aguardem e verás o resultado.

  • geraldo
    12 Jan 2017 às 15:06

    Nada de novo , governo esqueceu que muitos dos milhares de votos que recebeu foram dos funcionários inclusive o meu que nem funcionário sou mas, tenho vários parentes que são, apesar de ser uma oportunidade sem dúvida para muitos que precisam de empregos esse concurso será feito fora de hora ou no minimo é uma contradição pois se não tem dinheiro para pagar até o final do mês os atuais funcionários, como vai arrumar dinheiro para pagar os novos funcionários que apesar de tudo serão bem vindos, é que o governo diz que não tem dinheiro e se não tomar providencia sérias vai acontecer aqui em MT o que aconteceu no Rio e quer contratar milhares de funcionários , nada contra novas oportunidades mas só acho o momento inapropriado.

  • Arthur Arelli
    12 Jan 2017 às 13:43

    Não houve aumento do duodécimo dá AL-MT, o que houve é que o instituto de seguridade dá AL-MT irá pagar os inativos e pensionistas e sem orçamento não se paga. Simples assim. O orçamento dá AL-MT está congelado nos mesmos valores de 2016, ou seja: R$429 milhões

  • Arthur Arelli
    12 Jan 2017 às 13:37

    Me espanta a ignorância das pessoas e principalmente dá imprensa, pois a RGA(Reposição geral anual) nunca foi e nunca será parte do orçamento. Ela só é possível através de lei específica, a qual deverá ser enviada pelo executivo através de mensagem para poder ser aprovada pelo legislativo. Quer que desenhe??

  • Elza leite
    12 Jan 2017 às 12:08

    Rga e constitucional.

  • por justiça
    12 Jan 2017 às 12:07

    o povo tem que agir comtra esta mal governo que so fovorece eles

  • Maria
    12 Jan 2017 às 09:46

    Venda casada. Aumento do duodecimo em troca da nao aprovaçao do rga na loa. As coisas ocorrem assim.

  • Candelaria
    12 Jan 2017 às 09:37

    O que esperar desses CAITITUS?

  • EDUARDO
    11 Jan 2017 às 22:02

    ISSO NAO E NOVIDADE TODOS JA SABIAM DISSO, UMA VERGONHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. A MAIORIA DOS DEPUTADOS TA AI P SERVIR O GOV. TRAMBIIQUEIROS

  • alexandre
    11 Jan 2017 às 21:01

    Qual a novidade ?

Sitevip Internet