Principal nome para assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) afirma que não teme sofrer represálias por comandar investigações de possíveis irregularidades no Ministério Público Estadual. De acordo com ele, ambas as instituições tem prerrogativa de investigar e isso não pode ser considerado perseguição.
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“Cada um está cumprindo sua função. O Ministério Público tem prerrogativa de investigar o governo estadual, prefeituras e a própria Assembleia e está fazendo seu trabalho. Neste caso, cabe ao Parlamento investigar o MPE e vamos fazer isso com toda seriedade. Não existe nenhum tipo de negociata. Cada um faz o seu trabalho”, afirmou o deputado estadual. Para ele, nem é possível o MP fazer isso porque a atuação já é “dura” contra a AL.
Bezerra deve assumir a presidência da CPI porque o deputado Max Russi, chefe dos trabalhos da comissão, licenciou-se da Assembleia para assumir a Secretaria de Estado de Assistência Social. Como membro da CPI e sendo do mesmo bloco de deputados, é natural a passagem do comando da Comissão Parlamentar para o deputado de Juara.
De acordo com ele, caso seja confirmado seu nome como novo presidente, os membros irão decidir em conjunto novas datas para oitivas. Ele não descartou convocar membros do Ministério Público para prestar esclarecimentos para a CPI, mas ressaltou que as decisões serão todas tomadas de forma colgiada, com os outros membros da comissão.
A CPI do Ministério Público foi criada em 2015 para investigar supostas irregularidades na emissão de cartas de créditos a membros do MP. Contudo, os deputados ampliaram o objeto das investigações a passam a analisar outros possíveis crimes da instituição. Em 2016, os trabalhos foram suspensos para o período eleitoral e devem retomar em fevereiro de 2017. O relator da comissão é o deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD).
Inicialmente, foi especulado se a CPI não causaria um mal estar entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público. O procurador geral do Ministério Público, Paulo Prado, chegou a dizer que seria melhor “fechar o Brasil” se deputados alvos do MP passassem a investigar o MP.
