Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política MT

CASA DOS HORRORES

Câmara de Cuiabá cria 481 cargos de livre nomeação com salários superiores a R$ 4 mil; Pinheiro sancionou lei

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Cuiabá, no apagar das luzes da legislatura anterior

Projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Cuiabá, no apagar das luzes da legislatura anterior

Nem sequer começou em plenário para atual legislatura, e a Câmara de Cuiabá se vê sua segunda polêmica: a criação de 481 cargos comissionados – o que permite livre nomeação pelos vereadores, sem necessidade de concurso público. Na semana passada, a primeira polêmica: após muito diz-que-diz, a Mesa Diretora decidiu derrubar o reajuste salarial dado pelos parlamentares, no final de dezembro, mantendo em R$ 15 mil, ao invés de majorar para 18,9 mil.

 
A reportagem do Olhar Direto apurou que a lei 6.159/2017 foi aprovada no apagar das luzes de 2016 pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), publicado no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (13).

Leia Mais:
- Após pressão popular, Mesa Diretora da Câmara devolve projeto e barra aumento salarial de vereadores
 
- Emanuel enaltece vereadores em sintonia com as ruas após decisão da Câmara de Cuiabá em não reajustar salários

- Emanuel escolhe seu primo Lilo Pinheiro ser líder da administração na Câmara de Cuiabá

Com isso, a Câmara de Cuiabá fixou o pagamento de verba indenizatória, no valor de 4,2 mil por mês, pra cada um dos 25 chefes de gabinete. Pela lei sancionada, o valor corresponde a 60% dos salários dos chefes de gabinete, que é de R$ 7 mil.
 
Desta forma, embora a nova Mesa Diretora tenha assumido com a promessa de pôr fim à jocosa de nomeação de ‘Casa dos Horrores’, a nova lei determina que, a cada mês, o Poder Legislativo seja obrigado a registrar um dispêndio de R$ 105 mil somente com a verba indenizatória dos chefes de gabinetes, no Palácio Pascoal Moreira Cabral.
 
Os novos cargos são destinados ao atendimento dos vereadores – contratados para chefia, direção e assessoramento.  Cada gabinete, terá 17 assessores parlamentares, com carga horária de 30 horas por semana – média de seis horas por dia. As despesas decorrentes da criação de novos cargos e do auxílio àqueles que possuem cargo em chefia de gabinete parlamentares correrão por conta do orçamento anual do Poder Legislativo.
 
No final de 2016, a Mesa Diretora, sob o comando do  presidente Haroldo Kuzai (SD),  exonerou quase 400 servidores e anunciou a extinção de 317. Todavia, sob a égide de Kuzai, foram criados outros 481. Ou seja: 164 a mais que a legisaltura anterior.
 
A aprovação dos novos cargos aconteceu na mesma época em que os vereadores elevaram seus próprios salários e os do prefeito e vice-prefeito.
 
Os servidores comissionados poderão ser convocados para trabalhos extraordinários, sempre que houver interesse da administração da Câmara, sem direito ao recebimento de horas extras. Mas, em caso de viagens, terão direito a diárias de R$ 200,00 até R$ 450,00. 



Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet