Todo começo de ano a expectativa é de que o novo ciclo que se inicia seja melhor, do que o que se findou. Mas, infelizmente não foi isso que aconteceu para aproximadamente 40 famílias do bairro Altos da Serra, em Cuiabá. Isso porquê, estas receberam uma ordem de demolição de seus imóveis.
Os moradores foram surpreendidos com fiscais da secretária Municipal de Meio Ambiente, no segundo dia do ano. As famílias estão no bairro há mais de dezoito anos, a região está toda loteada com casa confortavelmente estruturadas.
A ordem de demolição partiu de denúncias ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), através da promotoria de Justiça da Capital, alegando que essas residências foram construídas sobre uma área de preservação permanente, (APP). Assim as famílias deveriam providenciar a desocupação do local por infringir a lei. Disponibilizando um prazo de 10 dias para defesa.
Com medo de perder tudo que construíram durante toda uma vida, os moradores buscaram ajuda do vereador, Elizeu Nascimento, que prontamente se colocou à disposição da população, mobilizando a assessoria jurídica de seu gabinete.
Nascimento se reuniu com os secretários, Leovaldo Emanoel Sales da Silva, da Secretaria de Ordem Pública e também com o secretário Juarez Silveira Samaniego, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O advogado Hélcio Carlos Viana Pinto, representante jurídico do vereador Elizeu Nascimento, ingressou com ação de defesa dos moradores no ultimo dia (13), “de acordo como mapa, essa área não se refere a uma APP. Realmente no bairro Altos da Serra 2, existe uma parte que é APP, com localização distinta a da região que foi notificada”, pontua o advogado.
A dona de casa Nair de Souza de Santos, 64 anos, moradora há 18 anos recebeu a notícia de desocupação com aflição e pânico. “Depois de muito trabalho fica um sentimento de preocupação. Agora estou mais aliviada, porque o vereador Elizeu está com a gente”, comentou.
Depois de passar por vários problemas de saúde e ainda debilitada, a aposentada Albertina Sales de Campos, 33 anos, recebeu a notificação sem sequer saber do que se referia, pois sequer sabe ler. Ela pediu para que um conhecido lesse o documento, e quando soube que se tratava de ordem de desapropriação, ficou desolada. “Eu fiquei atormentada, achei que ia perder minha casa. Mas, Deus colocou o vereador para nos ajudar, impedir essa injustiça”, declarou.
Segundo o mapa da região, até mesmo a paroquia Santa Rita está na área de desapropriação. O padre da comunidade, Deusdédit, se dispôs em apoiar aos moradores declarando que “ninguém mora no céu, nós temos que ter um pedacinho de terra para sobreviver. Essas famílias estão ali há 18 anos e o poder público não impediu no início, não podem ser agora despejadas. Elas investiram as vidas naquelas casas”, finalizou.
