A conquista do respeito de outros países ao principal sustentáculo da economia de Mato Grosso só será possível quando houver o convencimento pleno dos países importadores de matéria-prima do cerrado de que trata-se de produção com sustentabilidade. E é por isso que o governo de Mato Grosso está preparando a implantação do planejamento estratégico da iniciativa Produzir, Conservar e Incluir (PCI), entre os meses de fevereiro e junho deste ano.
Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento (Sema), o governo vai realizar um amplo diagnóstico das oportunidades e lacunas nas metas assumidas por Mato Grosso, voltadas à economia de baixo carbono. O documento foi detalhado para investidores nacionais e internacionais e também para parceiros, durante uma reunião nesta quarta-feira, no Palácio Paiaguás.
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Oriundo do agronegócio, o secretário de Estado Meio Ambiente, vice-governador Carlos Fávaro (PSD), explicou que a PCI será a grande marca da atual gestão. “Mato Grosso pode ser um gigante não só em produção, mas, principalmente gigante em conservação ambiental”, ponderou ele.
No comando da Sema há 10 meses, Fávaro destaca que o órgão está passando por um processo de modernização da gestão ambiental, com avanços que permitem dar o suporte necessário a mais este desafio, que inclui zerar o desmatamento ilegal até 2020.
Na primeira fase do plano, serão feitos o mapeamento de iniciativas no setor público e privado já em andamento no estado, com entrevistas, identificação de oportunidades e lacunas por metas, nos três eixos, e uma definição de linha de base de atuação. Já num segundo momento, haverá oficinas temáticas, desenho de agendas e confecção de indicadores de impacto que auxiliarão no desenho da governança da PCI.
O diretor-executivo do Comitê Estadual da Estratégia PCI, Fernando Sampaio, explica que desde que assumiu a condução dos trabalhos, em outubro do ano passado, houve muitos avanços. Mais que preparar o portfólio para atrair investidores, ele frisa que é necessária uma preparação logística e administrativa para oferecer um ambiente seguro de negócios até 2030. “Todo esse trabalho de planejamento é vital para que possamos otimizar os projetos e investimentos presentes e futuros que aqui aportarem”.
O diretor da Earth Innovation Institute (IDH), Lucian Peppelenbos, representa um
trade de investidores do mercado internacional no Brasil que tem interesse em trazer investimentos para Mato Grosso. “Nós identificamos que este momento oferece ambiente interno favorável por reunir condições de produção, arcabouço legal e comprometimento dos setores envolvidos”.
A representante do terceiro setor – ONGs – na PCI, Cecília Gonçalves Simões, diz estar muito empolgada com o andamento dos trabalhos, porque mesmo antes do planejamento estratégico estar pronto e a governança ter efetivamente início já é possível identificar diversos investimentos importantes voltados ao desenvolvimento sustentável batendo à porta de Mato Grosso.
“Nós identificamos que a PCI já tem um esqueleto, agora, o próximo passo é ganhar musculatura, ganhar peso, temos que fortalecer ainda mais o trabalho junto ao Governo e unir forças, para que os projetos venham para o chão, tornem-se realidade”, argumentou Lucian Peppelenbos,.
Em nome das entidades representativas do setor produtivo, Lucélia Avi, avalia que de início houve certa resistência às metas anunciadas, por serem ambiciosas. No entanto, essa barreira aos poucos foi vencida, por entender que o projeto do Estado é ir além das ferramentas de comando e controle, e busca o desenvolvimento sustentável. “Nós podemos contribuir de diversas maneiras, entre elas, a implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) por meio dos 90 sindicatos rurais no interior do estado”.
A representante da Tropical Forest Alliance (TFA), Fabíola Zerbini, que tem negócios com diversos países, entre eles, Noruega, Colômbia, países africanos e empresas como a Unilever Brasil, avalia os dados de redução do desmatamento de Mato Grosso aliados à intensificação na produção de commodities bastante atrativo. Também acredita que o caminho, até que a PCI esteja robusta e caminhando com as próprias pernas, é desafiador. “É preciso continuidade e persistência, não é fácil desenvolver trabalho em grupo, mas é um caminho sem volta”.
Entre os que estiveram reunidos nos dois dias de reunião da PCI (24.01 e 25.01), estão: governador Pedro Taques; secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Suelme Fernandes; secretário executivo da Sema, André Baby; secretário-executivo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Vinicius Saragiotto; secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Guilherme Müller; assessora de Assuntos Internacionais do Governo do estado, Rita Chiletto; Ramon Gerrits, representante da embaixada dos países baixos e a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig; representantes da Trama Consultoria; de diversas instituições do setor produtivo; da Fundação Amaggi; do Fundo de Clima Althelia, do Fundo Amazônia/BNDES, da Carbon Trust; entre outros integrantes e parceiros.
Compromisso estratégico
Cerca de 30 membros compõem a estratégia PCI, que tem como objetivo acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na 21ª Conferência Global do Clima (COP 21), realizada em Paris, na França, em 2015. As metas definidas foram construídas por nove Secretarias de Governo, setor produtivo e sociedade civil organizada.
No eixo conservar, estabeleceu que Mato Grosso precisa recompor prioritariamente 1 milhão de hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e 1,9 milhão de hectares de Reserva Legal, além de reduzir o desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020.
