Discutir a regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transporte privado de passageiros em Cuiabá. Esta é a intenção da audiência proposta pelos vereadores Diego Guimarães e Paulo Araújo, ambos do PP, nesta semana. O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) já solicitou que a Procuradoria do Município avaliasse a situação dos serviços na capital mato-grossense.

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A iniciativa, a ser proposta na Câmara Municipal de Cuiabá, deverá apresentar os divergentes pontos de vista sobre a questão, principal dos profissionais que atuam como taxistas, dos motoristas credenciados pelo Uber e pelos cidadãos. A preocupação de Paulo Araújo é encontrar uma saída legal para a regulamentação dos serviços, sem causar prejuízos a nenhuma categoria e estimulando a concorrência saudável.
 
Paulo explica que a preocupação é encontrar uma saída legal para a regulamentação dos serviços, sem causar prejuízos a nenhuma categoria e estimulando a concorrência saudável. De acordo com ele, o debate proposto na audiência pública vai subsidiar os estudos desenvolvidos no âmbito jurídico.
 
"Eu, juntamente com alguns colegas, estamos elaborando um estudo para auxiliar a prefeitura em busca da regulamentação dos serviços de transporte individual, sem danos a outros profissionais, visando beneficiar a população e a livre concorrência”, disse Paulo. O debate sobre a liberação do Uber, YetGo e outros aplicativos de transporte privado de passageiros foi polêmico em muitos estados, onde os serviços foram iniciados anteriormente.
 
O Uber iniciou o seu serviço, em Cuiabá e Várzea Grande, em dezembro de 2016, mas já foi suspenso pela prefeitura várzea-grandense e está operando somente na Capital. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, solicitou que a Procuradoria do Município avaliasse a situação do ponto de vista legal para analisar a viabilidade de operação.
 
A audiência pública deverá contribuir com este levantamento com o registro de todos os lados envolvidos, incluindo os usuários. De acordo com o vereador Diego Guimarães, o serviço deverá ser regularizado, desde que dentro da legalidade. “Sou favorável ao Uber e demais aplicativos similares, mas é preciso estar fundamentado legalmente e receber a aprovação dos usuários”, manifestou o vereador.