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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Vetado

Recém empossado presidente da AL, Botelho tem veto em Projeto de Lei

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Vetado
Menos de 24h depois ser empossado como novo presidente da AL, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) já teve veto parcial de um de seus projetos. Tanto a lei quanto o veto circularam no Diário Oficial do Estado (Iomat) desta sexta-feira (03). A lei em questão é a 10.516, de 02 de fevereiro, para instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. Segundo argumento descrito pelo governador, “a execução de uma política pública não pode ser promovida por fóruns, seminários ou conferências [como prevê a lei], cujos objetivos não guardam relação com as atividades que se fazem necessárias ao cumprimento da futura lei".
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