O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, determinou que os juízes da capital mato-grossense façam um levantamento das ações pendentes de desapropriação e reintegração de posse relacionados à execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na “Ilha da Banana”. A determinação tem o objetivo de agilizar o processo de retomada das obras do VLT, por parte do governo Estadual. O relatório dever ser entregue ao chefe do Executivo, Pedro Taques (PSDB), ainda nesta terça-feira (14).
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A medida foi tomada após reunião do presidente do TJMT e o secretário estadual de Cidade, Wilson Santos, no último dia 17 de janeiro. "Todas as partes envolvidas na questão estão nos ajudando e ao governador na retomada das obras do VLT. O Judiciário, os ministérios públicos estadual e federal, o Iphan, as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande", ressaltou o secretário tucano.
Rui Ramos disse que receberá a documentação e se reunirá com o governador: “Quando eu tiver toda a situação detalhada irei até o governador expor essas informações, na mesma semana. O objetivo é dar continuidade às ações que encontram-se inconclusas na Fazenda Pública”.
Além disso, o presidente do TJMT reiterou que há uma preocupação do Poder Judiciário de evitar mais prejuízos sociais e econômicos. “Queremos que a questão se resolva não apenas como magistrados, mas como cidadãos que desejam ter o serviço disponibilizado a todos. Por este motivo, estamos nos mobilizando, empreendendo esforços para resolver os conflitos relativos às obras da Copa do Mundo de 2014”.
De acordo com o juiz da Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública, Emerson Cajango, o levantamento solicitado pelo presidente do TJ será efetuado até segunda-feira (13 de fevereiro) e encaminhado ao desembargador na terça-feira (14). “A relação de processos é longa, ao todo são 66. Eles serão priorizados, isso porque a grande maioria está paralisada por falta de atendimento de determinações judiciais, como o pagamento prévio das indenizações devidas aos proprietários de imóveis ou mesmo pelo não cumprimento de liminares de reintegração de posse”.
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