A liberação de quase mil licenças-prêmio para os profissionais da educação municipal, por parte de decreto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), parece não ter deixado as demais categorias muito contentes. O Olhar Direto conversou com uma enfermeira da rede pública, que está lotada no Pronto Socorro da Capital que disse que está com duas licenças vencidas e que não consegue receber o beneficio, por conta do decreto 9.208 que suspendeu todas os benefícios no Município.
A servidora que não quis se identificar, por medo de perseguição, explicou que não acha justo que apenas os profissionais da Educação tenham acesso ao direito. “Estou tentando tirar minha licença há um bom tempo e quando ia conseguir, o novo prefeito vem e suspende por tempo indeterminado. Agora vem e revoga parte do decreto e deixa só os servidores da educação tirar suas licenças. Por que ele não divide equitativamente entre todas as categorias?”, questionou a servidora.
No último dia 3 de fevereiro, o prefeito revogou parte do decreto e liberou que 929 servidores da educação possam requerer suas licenças, em 2017. Na ocasião do anúncio, Emanuel disse que a Educação não será atingida pelo decreto, editado no dia 2 de janeiro. Ele garantiu que vai publicar, na semana que vem, outra determinação para tirar a Educação daquele decreto.
"Fui eleito, porque tive voto maciço do servidor público. Sou um servidor no comando do Alencastro, jamais vou frustrar os servidores públicos. Foi necessário baixar o decreto naquele momento para a gente analisar melhor o impacto financeiro e por causa da crise que se avizinha. Mas passado um mês de gestão vamos aparar as arestas", afirmou.
Entenda
No primeiro dia de gestão, por meio do decreto 6.208 do dia 2 de janeiro de 2017, o prefeito suspendeu a concessão de todas as licenças-prêmio, férias e outros benefícios. A medida visa encontrar o equilíbrio fiscal e a redução de custos com pessoal. O decreto proíbe que órgãos ligados à Prefeitura realizem serviços de mão de obra, locação de imóveis, e impede que sejam cedidas licenças prêmio aos servidores municipais, uma espécie de "férias" dada como benefício aos agentes que cumprem corretamente cinco anos de trabalho, sem descumprir regras do serviço público.
“Licenças prêmio ou especial, e licenças para tratar de interesse particular somente poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor, observados os demais requisitos exigidos para a concessão desse afastamento”, diz trecho do decreto.
As licenças prêmio são concedidas aos servidores que trabalharam por mais de cinco anos. Ao receber o beneficio, o trabalhador pode ficar afastado por até três meses sem comparecer ao trabalho de forma remunerada.
Outro lado
A prefeitura de Cuiabá, por meio do secretário de gestão, Rafael de Oliveira Cotrim Dias, disse que o decreto do Executivo não proíbe o usufruto das licenças-prêmio. Segundo Cotrim a intenção do Executivo é apenas não gerar despesas extras com a contratação de substitutos. “Desta forma nós pedimos a todos os gerentes e coordenadores para que fizessem um planejamento. Assim, organizado, os servidores que possuem as licenças podem usufruir sem que atrapalhe nem a qualidade dos serviços prestados, nem provoque ônus financeiro com a contratação temporária de outra pessoa. Na questão da educação é mais fácil para que eles tirem essas licenças, uma vez que há no ano letivo períodos de férias escolares e o recesso de fim de ano", disse por telefone.
(Matéria atualizada as 8h).
.JPG "Revogação parcial de decreto causa 'ciúmes' entre servidores municipais em Cuiabá")
