O Tribunal de Contas do Estado (TCE) descartou a possibilidade de superfaturamento no programa ‘Poeira Zero’ – contrato firmado entre a prefeitura de Cuiabá e a empresa Atrativa Engenharia Ltda. O conselheiro Waldir Júlio Teis, relator do processo, diante dos resultados da Tomada de Contas, votou pela regularidade das contas e foi seguido pela unanimidade do Pleno do TCE-MT na sessão de terça-feira (07).
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A conclusão da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia do TCE consta no relatório final da Tomada de Contas realizada para apurar possível superfaturamento nas obras dos Programas Poeira Zero 01, 02, 03 e 04 e nos Contratos de Pontes (Pregão 031/2012) firmados entre diversas empresas e a Prefeitura de Cuiabá.
O contrato auditado na Tomada de Contas refere-se a serviços avaliados em R$ 11,2 milhões referentes à execução e construção de pontes de acordo com projetos básicos de passagens de córregos e rios no perímetro urbano e rural, de Cuiabá, nos seguintes locais e logradouros: Veredão, P1, P2, Gambá, Forte, Ponte 4, Jurandir, Boi de Pena, Salgado, Cristal, Engenho, Seca Olho, Forquilha, Santa Luzia, Taquaral, Machadinho II, Sem Nome e Ferreira.
A Secex de Obras e Serviços de Engenharia informou que não encontrou nas medições itens não executados, tampouco superfaturamento por quantidade nesse contrato. Foram ainda confrontados os dimensionamentos e quantificações dos itens mais significantes com os valores contidos nos memoriais de cálculos e não se detectou qualquer superfaturamento.
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