Um levantamento da Diretoria Contra Incêndio e Pânico (DCIP), do Corpo de Bombeiros, mostrou que a maioria dos colégios públicos e mais da metade das casas de show fiscalizadas estão com os Alvarás de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) irregulares. Segundo o coronel Roger Ramos Martins, diretor de segurança contra incêndio e pânico, o trabalho é árduo, já que o efetivo é muito inferior ao ideal.

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Segundo o tenente Almeida, integrante da equipe de fiscalização, dos colégios particulares, mais de 50% estavam em ordem com os alvarás. “Porém, os colégios públicos – municipais e estaduais -, a maioria está em situação irregular. Nas casas de show, menos da metade estavam com os alvarás regularizados. O que nos animou foi que após a fiscalização, muitos dos proprietários nos procuraram para regularizar a situação”, disse ao Olhar Direto.
 
“Os bares que ficam perto da Universidade de Cuiabá (Unic) estavam todos sem alvará e só depois da nossa ida até lá, conseguiram deixar os documentos todos prontos”, acrescenta o tenente. A lei prevê que o estabelecimento só é interditado, quando há risco iminente às pessoas. Caso contrário, é feita uma notificação. Depois de um prazo, se persistir irregular, uma multa é aplicada e por fim, após um novo prazo, acontece a interdição.
 
Questionado sobre a importância dos alvarás, o diretor de segurança contra incêndio e pânico comenta que “os incêndios maiores que tem acontecido, as edificações não tinham alvará. Não tivemos incêndio grande em prédios que possuem. A lei prevê, isso tem que ser cumprido. A prefeitura tem a previsão legal de exigir o alvará e a facilidade de não precisar mandar alguém lá. Isso porque as pessoas vão até lá. Tem que funcionar assim, o município exige e o empresário vem se regularizar”.
 
“Nós estamos fazendo a nossa parte. Dizem que o Corpo de Bombeiros não aprovou o projeto, mas o nosso papel é analisar. O cara faz o projeto, cheio de erro e nós colocamos as inconformidades. Depois, devolvemos para que os problemas sejam sanados”, disse o coronel Roger.
 
O diretor explica ainda que das 363 edificações vistoriadas em janeiro deste ano, só 24 tinham o alvará, o que representa cerca de 6%. “Nós temos apenas 12 bombeiros para fazer todo este trabalho. Seriam necessários 436, para atender toda a demanda de Cuiabá e Várzea Grande”.
 
O Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico tem como objetivo fixar critérios mínimos de segurança necessários à prevenção e proteção contra incêndio e pânico; proteger a vida dos ocupantes das edificações em caso de incêndio, explosões e pânicos; impedir e dificultar a propagação de incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e patrimônio; proporcionar meios de controle e extinção do incêndio e dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc) informou que "já está providenciando a aprovação do Corpo de Bombeiros para a liberação dos alvarás de combate a incêndio para as escolas estaduais que ainda não possuem o documento". Além disto, ainda acrescenta que "obras iniciadas a partir de dezembro de 2016 já serão entregues com o alvará, uma vez que é obrigação das empresas construtoras providenciar os alvarás referentes ao funcionamento do prédio. As demais unidades serão adequadas gradativamente".

Edificações de risco

São consideradas locais de risco: boate, clube de qualquer tipo, casa de festas, restaurante dançante ou casa de bingo; indústria ou fábrica; depósito; revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); manipulação ou armazenamento de produtos perigosos à saúde humano, meio ambiente ou patrimônio; armazenamento, comercialização ou utulização de líquido inflamável ou combustível acima de 250 L; utilização ou armazenamento de GLP acima de 90 kg; utilização ou armazenamento de inflamáveis em tanques ou vasos aéreos; fabricação, armazenamento, manipelação ou comercialização de fogos de artifício, explosivos ou munições; edifício garagem e riscos específicos, tais como: caldeira, incinerador, queimador, elevador de grãos, aquecedor a gás, gás natural veícular, gás natural, equipamentos similares e congêneres.
 
Incêndios
 
Em Cuiabá e Várzea Grande, foram registrados dois incêndios na última terça (07). O primeiro aconteceu em uma loja de produtos agrícolas, localizada na avenida da FEB, em Várzea Grande. Segundo as informações, as chamas atingiram um mezanino, que fica na parte superior do local. A principal suspeita é que um curto-circuito tenha dado início ao incêndio.
 
No segundo, o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o incêndio que consumiu parte de uma empresa que revende produtos para limpeza de piscina na avenida das Torres, em Cuiabá. O material atingido reage com água, por este motivo, os profissionais precisaram isolar o local para evitar que as chamas passassem para residências vizinhas. Ninguém ficou ferido na situação.