O cumprimento das recomendações das auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o transporte coletivo e a saúde de Cuiabá vai demandar tempo, dinheiro e, principalmente, decisão política. É o principal resultado da reunião do presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim Neto, com o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), acompanhado do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan fraga (PSD).
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“A saúde vai melhorar consideravelmente, porque a maioria dos médicos é comprometida com o atendimento e o bem estar da população”, afirmou Pinheiro, evitando generalizar o fato de que houve constatação, pelo TCE, de casos de médicos, em especial na rede básica, que assinam o ponto e não trabalhar. “Generalizar provoca injustiça. São poucos que fazem isso e vamos corrigir essa distorção”, prometeu ele.
Emanuel também prometeu trabalhar pela qualidade do transporte coletivo e suspendeu o debate sobre o pedido de reajuste da tarifa, formulado pelas empresas. “Pela qualidade do serviço de transporte que é prestada, creio que R$ 3,60 é muito caro”, disparou ele. O prefeito disse que itens essenciais, como renovação da frota e abrigos para usuários terão que ser cumpridos.
Antônio Joaquim observou que a intenção do TCE não é punir, mas assegurar que os serviços cheguem à população, com qualidade. Todavia, alertou que, em caso de continuidade nas falhas registradas, o gestor municipal está, sim, suscetível a punição.
“O conceito da auditoria operacional é propor soluções, para que as políticas públicas sejam executadas. num segundo momento, vamos monitorar. se não houver cumprimento justificável, é claro que tem que punir. Senão é só mi-mi-mi. O TCE pode fazer tomada de contas especial, representação interna e pode mudar”, sintetizou Antônio Joaquim, que sugeriu a realização de audiência pública para discutir os problemas da saúde e do transporte, na busca de soluções..
Antônio Joaquim avalia que, com tais cuidados, o prefeito de Cuiabá terá melhores condições de dar efetividade aos compromissos com melhorias em saúde e transporte público, além de outras áreas. “E essencial visão estratégica para implementar políticas públicas, com foco nos resultados a serem obtidos e não simples discursos ou teses administrativas”, resumiu o presidente do TCE.
