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Sábado, 18 de novembro de 2017

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MP aponta que Faiad autorizou dispensa de licitação para garantir pagamentos de propina na gestão Silval

Da Redação - Patrícia Neves

16 Fev 2017 - 12:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

MP aponta que Faiad autorizou dispensa de licitação para garantir pagamentos de propina na gestão Silval
Investigação do Ministério Público Estadual (MPE) aponta que o ex-secretário de Administração de Mato Grosso durante a gestão Silval Barbosa, Francisco Faiad, foi responsável por determinar a abertura de procedimento de dispensa de licitação para contratação emergencial em favorecimento da empresa Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, mantendo assim o pagamento de propinas em benefício do esquema operacionalizado na gestão Silval Barbosa que  que lesou em R$ 8,1 mi o erário.  Desse montante, a quantia de R$ 1,7 mi destinaria-se ao pagamento de dívidas de campanhas de 2012 de Faiad. 

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O suposto esquema  veio à tona durante a delflgaração da 5ª fase da Sodoma, na data de 13 de fevereiro, e apura fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso e consta no decreto de prisão do ex-secretário, que estaá encarcerado no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

Aduz o Ministério Público Estadual que a atuação de Faiad se inicia em 20 de março de 2013, no segundo termo aditivo ao contrato com a empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda. Este termo consistiu no realinhamento da taxa de gerenciamento do combustível consumido pelo Estado e passou de 0,41% para 1% com efeitos retroativos a julho de 2012. Ou seja, praticamente a data do primeiro aditivo, que ocorreu em 16 de junho de 2012.

Ainda conforme a investigação, o terceiro termo aditivo ao contrato foi prorrogado pelo prazo de 12 meses, de 16/06/2013 a 15/06/2014. "Merecendo ainda destaque o fato de que, vencido o prazo de validade da ata de registro de preços n° 020/2012, e como não havia sido deflagrada a abertura de outro procedimento licitatório, Francisco Faiad teria procedido à abertura de procedimento de dispensa de licitação para contratação emergencial, e simplesmente assinou em 19/08/2013 o contrato 021/2013/SAD com a empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda", diz a investigação.

Segundo o Ministério Público, Francisco Faiad autorizou a continuidade no pagamento de propina pela empresa Marmeleiro na Secretaria de Administração da qual ele mesmo teria sido beneficiado com uma boa parcela. 

Consta que a aquisição de 7.010.419 litros/metros cúbicos de combustível, no valor de R$ 16.533.627,41 (dezesseis milhões quinhentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), essa renovação contratual ilegal se fazia necessária, porque paralelamente na Secretaria de Transportes já estava sendo operacionalizado outro esquema criminoso, tal seja  da inserção de consumo fictício de combustível.

Tais recursos, aponta o MPE,  destinaram-se no período de fevereiro de 2013, ao pagamento da campanha eleitoral do ano de 2012 de Francisco Faiad  e Lúdio Frank Mendes Cabral, sendo que ambos tinham com a própria empresa Marmeleiro, uma dívida de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Ambos concorreram a prefeito (Lúdio) e vice (Faiad).

Assim, afirma o par quet que a fraude à licitação não se ateve apenas ao pregão presencial n° 015/2012, mas também, aos procedimentos que o sucederam, sempre visando que a empresa Marmeleiro Auto Posto permanecesse como fornecedora de combustível para o Poder Executivo e que a empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda. executasse outro esquema de desvio de recursos públicos junto à Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana.

Outro Lado 

No dia 13, após ser submetido a audiência de custódia, Francisco Faiad declarou à imprensa que a operação visa barrar anulação da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e considerou a prisão um “ato político” e classificou a decisão como 'absurda'. 

O ex-candidato do PT, Lúdio Cabral, foi conduzido para prestar esclarecimentos à Delegacia Fazendária e afirmou ao deixar o prédio que jamais havia sido convidado a explicar nenhum ponto referente a investigação. Ratificou ainda que todas as dívidas de campanhas foram oficialmente comunicadas à Justiça Eleitoral (como determina a legislação) e que a quitação foi realizada pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Asseverou que jamais empregou dinheiro público para saldo de débitos de campanha. 

1 comentário

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  • Cuiabano
    16 Fev 2017 às 12:33

    E nobre colega azedou sua marmita kkkkkkkk

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