Em decorrência da crise financeira enfrentada pelo país e dos prejuízos causados pela chuva, dezenas de cidades mato-grossenses não irão realizar os festejos do Carnaval em 2017. No Estado, onde 41 municípios decretaram em alerta por conta das precipitações e das condições precárias das estradas, as comemorações foram mantidas em 17 pontos tradicionais graças a investimentos de R$ 4,8 do Governo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).
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Os cancelamentos, vistos como “sensatos” pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), deverão garantir, além de serviços como a recuperação de estradas em áreas de alagamento, ações em saúde e educação. De acordo com o presidente da entidade, Neurilan Fraga, muitas localidades contarão com festas promovidas por meio de patrocínios da iniciativa privada, como Cuiabá, onde uma parceria foi firmada entre a marca Skol e a Prefeitura.
Ele também lembra os casos nos quais a comemoração está atrelada as relações de emprego e renda locais, como em Arenápolis. Lá, “O Melhor Carnaval de Mato Grosso”, chega a sua 24ª edição graças a duas emendas parlamentares, dos deputados estaduais Pery Taborelli e Wagner Ramos, de R$ 160 mil e R$ 80 mil reais respectivamente. A cidade, de cerca de 10 mil habitantes deverá receber durante o período mais 25 mil foliões que fomentarão a rede de comércio local.
Na avaliação do secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho, a festa reforça traços da nossa identidade cultural, carregando história e valorização da nossa formação. “As festejos carnavalescos manifestam um importantíssimo aspecto da nossa identidade cultural. Em Mato Grosso, pela enorme diversidade, ocorrem de diversas formas, com diferentes cores, sons e sabores. Além disso, movimentam a economia, gerando trabalho e renda.”
Para além destes fatores, Neurilan reforça a importância econômica da tradição, também observada em outros eventos famosos no calendário mato-grossense para os quais as verbas impositivas são destinadas. Exemplo disso são os festivais de praia em Barra do Garças e de Pesca em Cáceres. “Em lugares como Chapada dos Guimarães, por exemplo, a festa é fonte de renda para muitos e movimenta uma cadeia comercial promovida pelo turismo. Logo, a não realização pode ser negativa para a economia região. ”
Deste modo, ao contrário do que muitos pensam o dinheiro público utilizado neste tipo de programação não é retirado de outras áreas, como saúde e de educação, mas de fundos e emendas já reservados para suas realizações, como em Sinop. Há quatro anos sem carnaval popular, a quantia de R$ 390 mil destinada a produção de eventos culturais ao longo do ano na cidade, será gasta com outras propostas. Uma delas é a manutenção de uma escola de arte que atende estudantes gratuitamente.
Sem recursos
Neste ano, por causa do controle no orçamento municipal, a prefeita Thelma de Oliveira (PSDB) de Chapada dos Guimarães, não irá dispor de orçamento para a festança. No entanto, os blocos (organizados por particulares) irão para às ruas. No total, quinze blocos dividirão as principais vias os horários. Além disso após as 22h será proibido qualquer tipo de som em vias públicas.
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A situação se repete em Poconé, onde, para não comprometer o andamento das ações dos setores essenciais como saúde, educação, assistência social, a Prefeitura classificou como “inviável” a realização do carnaval em 2017. “Desta forma, vimos por meio deste pedir desculpas e a compreensão de todo(a)s que aproveitam o período de Carnaval para seus momentos de diversão. Finalmente, queremos destacar que esta medida foi tomada com muita responsabilidade”, esclarece uma nota.
As decisões são vistas como sensatas por Neurilan, uma vez que, nestes casos, para que a festa fosse feita, seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. “É uma medida responsável, ainda mais considerarmos a situação de municípios que passam por problemas com a chuva. É uma questão de prioridades em um momento de crise, no qual as estradas estão em estado precário e a saúde e educação apresentam deficiências.”
Emendas impositivas
A execução das emendas parlamentares é um dever constitucional dos Estados e da União. Na Constituição de Mato Grosso, o mecanismo está previsto no artigo 165, que fixa percentuais mínimos para as áreas da saúde, educação, esportes e cultura. O orçamento destinado às emendas é definido com base em um percentual da receita arrecadada pelo Estado no ano anterior.
De acordo com a SEC, o sucesso de público também é esperando nas outras localidades contempladas pelas emendas: Alta Floresta, Alto Paraguai, Araguaiana, Barra do Bugres, Barra do Garças, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jaciara, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranatinga, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
