Tema impensável num passado recente, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai devolver dinheiro, em 2017, para o Poder Executivo investir na saúde ou no social. O compromisso foi anunciado pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), após reunião com o governador José Pedro Taques (PSDB), mas sem fixar valores.
Em 2015, a Assembleia devolveu cerca de R$ 50 milhões, o que resultou na compra de 150 ambulâncias para as prefeituras de Mato Grosso, entregues há poucos meses. Em 2016, foram devolvidos cerca de R$ 45 milhões, também destinados à saúde pública, nos municípios.
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“Nós estamos trabalhando nisso, para a devolução de dinheiro. Determinei ao controle financeiro e ao Departamento [Secretaria] de Planejamento que faça estudo de todos os gastos, onde podemos cortar e onde podemos diminuir ao máximo. Para que, assim, possamos fazer novas devoluções [ao Poder Executivo]. Creio que, em breve, vamos ter novidades”, afirmou Botelho, para a reportagem do
Olhar Direto.
“Não posso fazer nada sem o aval do primeiro secretário [deputado Guilherme Maluf]. E aqui eu tenho 23 patrões, que são os deputados estaduais! Tenho de ficar prestando contas para eles e, também, sempre procurando atendê-los”, ponderou o presidente do Poder Legislativo. Neste ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou R$ 821 milhões para o Poder Legislativo, sendo R$ 445 para a Assembleia e R$ 376 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Eduardo Botelho disse que o plano de austeridade na gestão da Mesa Diretora da Assembleia independe de devolver ou não dinheiro. “Determinamos que todos os contratos de obras e serviços devam ser colocados no portal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, imediatamente após a autorização. Nenhum ato vai ser obscuro. Aqui vai ser dada transparência total. Tanto que uma das primeiras medidas é o ponto digital, para controlar o ponto dos servidores”, sintetizou ele.
Sobre o porquê de haver devolução de dinheiro para o Executivo, na atual legislatura, sem que houvesse no passado, ele não soube responder. “Eu não tenho essa resposta. É uma coisa que aconteceu ao longo do tempo. Houve exageros de corrupção. E de desmandos. Precisamos reconstruir com moral. Moralizando... acabando com a corrupção! Isso vai trazer novamente o centro do poder real para o Legislativo e o Executivo”, complementou Botelho.
