O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou que após o estudo de conformidade sobre o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação púbica, com ao consórcio Cuiabá Luz, fará um balanço para decidir se compensa continuar na administração direta do serviço, ou se uma nova licitação será aberta. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (02), na Capital FM.

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“Eu quero fazer um balanço para saber se é melhor a Prefeitura continuar gerindo os três milhões e meio de reais da iluminação pública, ou se é melhor fazer a PPP”, explicou Emanuel. O peemedebista garante que busca a melhor opção para a administração municipal. “Eu quero fazer o melhor para Cuiabá. Eu quero fazer prevalecer o interesse público”, completou.

O contrato com o consócio Cuiabá Luz está suspenso por tempo indeterminado após o Tribunal de Contas do Estado, interpelado pelo Ministério Público de Contas, entender que o contrato da PPP poderia o modelo escolhido pode gerar graves danos ao erário municipal por dar “responsabilidade mínima” ao concessionário.

Um dos exemplos usados pelo conselheiro substituto foi o caso de troca de lâmpadas por conta de vandalismo: o consórcio fica responsável pela troca de no máximo 167, enquanto a rede contém 60 mil pontos. Nas próximas semanas, deve ser iniciada a avaliação da anulação do contrato.

Atualmente, Cuiabá arrecada R$ 3 milhões a partir da contribuição de iluminação pública. O montante é usado para pagar a conta de energia elétrica e dar manutenção no parque, de aproximadamente 60 mil pontos de lâmpadas de zinco e mercúrio.

De acordo com a gestão municipal passada, liderada por Mauro Mendes (PSB), o município gasta cerca de R$ 1,1 milhão por mês em energia elétrica, mais R$ 1,5 milhão com a manutenção do atual parque de iluminação pública, cerca de R$ 32,4 milhões anuais.  O recurso seria insuficiente para modernizar e expandir o parque de iluminação.

Já no contrato da PPP da iluminação - estimada em R$ 712,5 milhões, concluída em dezembro de 2016, após dois anos de discussão e licitação, ao fim da gestão de Mauro – a Prefeitura passaria a pagar R$ 25 milhões anuais ao consórcio, exceto no primeiro ano, quando seriam R$ 12,5 milhões, para o consórcio universalizar a iluminação pública da cidade com lâmpadas de LED. Além disso, a prefeitura continuaria a pagar a conta de luz, mas 48% mais barata, em decorrência da economicidade das lâmpadas de LED. Totalizando, R$ 31,86 milhões mensais, aproximadamente.