O presidente da MTU, Ricardo Caixeta, afirmou que as empresas concessionárias podem entrar na Justiça em busca de um aumento na tarifa do transporte público em Cuiabá, após o Conselho Participativo ter aprovado, nesta quinta-feira (09), a manutenção do mesmo valor já praticado, R$ 3,60. As empresas concessionárias defendem um aumento sob alegação de desequilíbrio nas contas devido ao aumento dos custos.
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“Eu não vou concordar com isso [a tarifa em R$ 3,60] nunca. O preço, apesar de ter sido aprovado, não vou concordar com ele, porque não é um preço que corresponde a realidade do mercado”, afirmou Caixeta. “Qualquer concessionária pode pedir um equilíbrio econômico financeiro na Justiça. Não sei dizer até quando as empresas vão aguentar essa situação”, completou, ao fim da reunião que durou mais de sete horas.
Apesar de a decisão do conselho ser soberana, Caixeta afirma que a MTU tentará resolver o alegado desequilíbrio de alguma forma. A via judicial ou a articulação de incentivos fiscais podem ser alguma das opções dos transportadores, contudo ele preferiu não dar detalhes sem antes conversar com o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) sobre o assunto.
Durante a reunião, realizada pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), os itens que compões a planilha foram discutidos individualmente. A conclusão pela manutenção de preço se deu após maioria constatar que os custos para operação estão equilibrados.
De acordo com o advogado Waldir Caldas, representante da OAB no Conselho Participativo, a maior parte dos custos para as empresas não aumentaram significativamente, uma vez que as compras são feitas em grandes quantidades. Por outro lado, ele garantiu que tem sido observada a necessidade de garantir condições financeiras pra as empresas operarem no município.
“Nosso objetivo é garantir a população com melhor transporte possível com o melhor custo possível. Interesse grande de preservar a população e também as empresas para que possam prestar o serviço”, afirmou o advogado.
Além disso, ele ressaltou que o conselho aproveitou a oportunidade para fazer observações para melhorar cada item da planilha, a fim de torná-la mais clara e de fácil compreensão. Outra preocupação e de expo-lá ao cidadão.
“O usuário precisa ter consciência da forma como é definida essa tarifa. Sabemos que eles não têm essa informação. O usuário precisa ter a informação de quem ele tem seus interesses defendidos por esse conselho representativo”, ponderou Waldir.
