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Terça-feira, 25 de julho de 2017

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Mauro Mendes defende PPP de R$ 737 milhões suspensa pelo TCE

Da Redação - Jardel P. Arruda

14 Mar 2017 - 14:45

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Mauro Mendes defende PPP de R$ 737 milhões suspensa pelo TCE
O ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) garantiu, nesta terça-feira (14), que Cuiabá seria beneficiada se o contrato de parceria público-privada (PPP) com o consórcio Cuiabá Luz não tivesse sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PPP, de aproximadamente R$ 737 milhões, está sob análise da atual gestão da prefeitura, comandada por Emanuel Pinheiro (PMDB), e pode ser anulada.

“Se nós tivéssemos o contrato em vigor, estaríamos pagando menos do que estamos pagando apenas pela manutenção para trocar as velhas e mesmas lâmpadas em Cuiabá. E além de fazer toda manutenção, estaríamos fazendo investimento, modernizando toda essa iluminação. Isso é economicidade ou não? Basta olhar os números”, afirmou Mendes.

Presidente de honra do PSB em Mato Grosso, o ex-prefeito de Cuiabá relembrou que uma decisão mais antiga do TCE liberou o processo licitatório já no fim de 2016. Ele ainda se colocou à disposição de quem quiser para fazer um debate aprofundado sobre o tema.

“Tenho muita tranquilidade sobre aquilo que nós fizemos. Poderia fazer um profundo debate com qualquer um. Sobre a transparência, a lisura e o bem que esse processo trás para cidade de Cuiabá. Qualquer um que quiser se aprofundar um pouco mais, o Tribunal [de Contas] aprovou isso ano passado. Eu estranhei uma decisão em cima de outra decisão do Tribunal. Mas, certamente ali tem profissionais que conhecem e sabem o que estão fazendo”, disse.

A PPP da iluminação pública foi um dos principais projetos que Mauro Mendes preparou para revitalização da cidade. Gestada desde 2014, a parceria público-privada foi discutida em audiências públicas e com instituições de controle externo, teve o processo travado pelo TCE e, por fim, foi liberada. Depois de concluída, no entanto, voltou a ser suspensa.

Sob análise

O atual prefeito, Emanuel Pinheiro (PMDB), conseguiu que o TCE espere um estudo de conformidade ser concluído para então ser decido qual futuro da iluminação pública de Cuiabá. Ele ainda não sabe se pede a anulação ou se tenta um acordo de gestão para alterar o contrato.

A PPP


O contrato com o consócio Cuiabá Luz está suspenso por tempo indeterminado após o Tribunal de Contas do Estado, interpelado pelo Ministério Público de Contas, entender que o contrato da PPP poderia o modelo escolhido pode gerar graves danos ao erário municipal por dar “responsabilidade mínima” ao concessionário.

Um dos exemplos usados pelo conselheiro substituto foi o caso de troca de lâmpadas por conta de vandalismo: o consórcio fica responsável pela troca de no máximo 167, enquanto a rede contém 60 mil pontos. Nas próximas semanas, deve ser iniciada a avaliação da anulação do contrato.

O Consórcio Cuiabá Luz venceu a licitação após seu único concorrente, Infrael, ser desqualificado. Se o contrato não for anulado, ele deterá os serviços de iluminação pública por 30 anos. Nos próximos três anos ele terá que universalizar a iluminação pública da cidade com lâmpadas de LED, que substituirão as de mercúrio e zinco. Caso o consórcio não cumpra com as metas, a Prefeitura poderia acionar um seguro pago pelo grupo e contratar outra empresa para prestar executar o serviço.

De acordo com o contrato, a Prefeitura de Cuiabá pagará uma contraprestação de R$ 12,5 milhão por ano para o consórcio vencedor da PPP no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes. O consórcio vencedor ainda terá que enquadrar a iluminação pública na Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Cuiabá arrecada cerca de R$ 3 milhões a partir da contribuição de iluminação pública. O montante é usado para pagar a conta de energia elétrica e dar manutenção no parque, de aproximadamente 60 mil pontos de lâmpadas de zinco e mercúrio.

De acordo com a gestão municipal passada, o município gasta cerca de R$ 1,1 milhão por mês em energia elétrica, mais R$ 1,5 milhão com a manutenção do atual parque de iluminação pública, cerca de R$ 32,4 milhões anuais.  O recurso seria insuficiente para modernizar e expandir o parque de iluminação.

3 comentários

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  • zeca
    14 Mar 2017 às 17:55

    Mauro Mendes estava dando os primeiros passos para uma Cuiabá moderna e com os gastos mais transparentes. Transparente porque o dinheiro do meu imposto eu estava usufruindo (parques, asfalto, iluminação, lixeiros etc...) mais parece que o povo do PMDB já esta querendo acabar com tudo. Porque isso incomoda ver o povo bem com gestão passada.

  • joao
    14 Mar 2017 às 16:51

    Prefeito anula logo a PPPPPPP sobre a energia, usa os milhões em outras vantagens da população de Cuiabá. O que não entendo é a empresa ganhadora da licitação ser chamada de Cuiabá Luz e ser do estado da Bahia. Será que aqui em MT tem alguma empresa chamada de Bahia? Porque usar o nome de outro estado?

  • Carlos Nunes
    14 Mar 2017 às 15:26

    Em vez de PPP, é bom o EP fazer uma PPC - Parceria Pública Comunitária. É só chamar alguns Engenheiros Elétricos honestos, e pedir que façam um plano de iluminação pública para a cidade, de ALTA EFICIÊNCIA E BAIXO CUSTO. Aí, usa como mão de obra os eletricistas desempregados, que moram em vários bairros. E a população ajuda, nunca mais terá uma rua de Cuiabá com lâmpada queimada, ou no escuro. É bom lembrar que a PPC é ideia do Pivetta, que defende essa proposta. Em vez de encher o bolso de um grupo empresarial por 30 anos, fazendo PPP, faz PPC...ou tenta fazer pelo menos. Tem que inovar para mudar.

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