"O risco é iminente. Em pouco tempo, 214 famílias de agricultores do assentamento Wesley Manoel dos Santos perderão tudo o que construíram nos últimos 20 anos por conta da instalação da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE).” Esta foi a alegação do deputado Valdir Barranco ao requerer audiência pública para discutir com a sociedade, Companhia Energética Sinop (CES) e poder público soluções que protejam os assentados que terão suas terras alagadas pela UHE. “As barragens já estão quase prontas. As terras serão inundadas e as famílias não foram indenizadas.”
Segundo o deputado, a CES, responsável pela obra e operação da usina, deveria reassentar as famílias ou indenizá-las pagando o valor de mercado por cada lote a ser alagado. “Porém, a empresa quer pagar R$ 3 mil por cada hectare (ha) dentro de um município onde o valor de mercado gira em torno de R$ 20mil.” “Estão coagindo as famílias a venderem seus lotes sob a ameaça de fazerem os pagamentos via depósito judicial no valor que acham correto. Não vamos permitir este afronte à sociedade. A Assembleia Legislativa vai lutar até o fim para impedir que usurpem os direitos dos assentados.”
Em discurso na sessão vespertina da última quarta-feira (29), o deputado apontou outro problema. “Das 214 famílias na mira da CES, 116 acabaram de receber títulos de propriedade emitidos pelo Incra e parte delas também será atingida.” Segundo Barranco, um cálculo simples mostra o prejuízo direto para cada uma delas.
“Estes trabalhadores acabam de assumir uma dívida com a União onde se comprometem a pagar R$ 1.800/ha de terra titulada. Quem tem em média 70 ha vai pagar R$ 126 mil, em 20 anos. Se o assentado receber da CES R$ 240 mil (o que eles querem pagar) sobrará apenas R$ 114 mil. Onde, em Sinop, conseguirão comprar área do mesmo tamanho, gerador de energia, construir casa, abrir poço, formar roça ou comprar gado com este valor? O certo é a companhia quitar os títulos junto ao Incra, pagar o preço justo sobre cada lote alagado e indenizar os assentados pelas benfeitorias criadas por eles. Ou ainda, reassentar todas as 214 famílias oferecendo total infraestrutura com ocorre hoje no assentamento além de indenizar todos pelas benfeitorias.”
Para a audiência, serão convidados representantes da CES, Incra, Defensoria Pública, Prefeitura, Câmara Municipal, assentados e Ministério Público Federal. “Existe um Termo de Compromisso onde a empresa se compromete com o reassentamento das famílias, o que nunca foi cumprido. Queremos saber das partes os porquês! Além disso, como deputado, representante do povo e da ALMT, vou exigir que o MPF assuma, de fato, a defesa destas famílias e que se for preciso apresente denúncia ao judiciário para garantir os direitos dos cidadãos. Nenhum direito a menos!”.
A audiência está marcada para o dia 15 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de Sinop.
