Quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro, preconiza um velho adágio popular pantaneiro. Justamente para evitar que o egoísmo inviabilize o ajuste fiscal é o que os Poderes Legislativo e Judicário de Mato Grosso, além dos órgãos autônomos - Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), têm se reunido periodicamente para buscar alternativa à contribuição de cada um, no equilíbrio de receitas e despesas.

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A expectativa é de que os Poderes contribuam com valores expressivsos, entre R$ 200 milhões até R$ 250 milhões, em economia, para o Tesouro do Estado. Somente a Assembleia vai "devolver" cerca de R$ 100 milhões.
 
A explicação partiu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), ao explicar que o envolvimento de todos os Poderes constituídos de Mato Grosso tende a resultar em uma Proposta de Emenda Constituiconal (PEC) do limite do teto de gastos com pessoal. O debate foi feito nesta segunda-feira (10), por dirigentes e técnicos das instituições, na Assembleia Legislativa. É certo que existe forte resistência no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de setores do Tribunal de Justiça.
 
Eduardo Botelho tomou frnete da situação, a quem coube convocar os presidetnes do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro; e do TCE, conselheiro Antônio Joaquim Neto; e ainda o procurador geral de Justiça Mauro Pouso Curvo. O primeiro debate era para ter se iniciado na última sexta-feira (6), quando o grupo se reuniu para discutir o  consórcio intermunicipal de Mato Grosso para compra de medicamentos, no gabinete da Presidência do Edifício Dante Martins de Oliveira, mas foi transferido para ontem (10).

Eduardo Botelho confirmou que está discutindo com chefes de demais Poderes e instituições uma proposta unificada, a ser transformada em PEC, que irá tratar do congelamento do duodécimo por dois anos e dos gastos com pessoal por até 10 anos.
 
Quando projetou o congelamento, o governador José Pedro Taques (PSDB) convocou os poderes Legislativo e Judiciário e os órgãos autônomos – MP e TCE, mas a conversa não avançou. Botelho reconheceu que o limite está sendo proposto pelo Poder Executivo, mas para ser definid em Emenda à Constituição (PEC) depende da anuência dos demais poderes.
 
“A  questão continua em debate, tanto que a mensagem ainda não foi enviada ao Legislativo, mas deve estabelecer o congelamento, por até dez anos, dos recursos destinados para as despesas das instituições públicas”, ponderou o chefe do Poder Legisaltivo, para a reportagem do Olhar Direto.
 
“Já fizemos uma reunião com os presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e o comando do Ministério Público. Sim, estamos discutindo juntos. No final, a decisão é da Assembleia, mas eu tenho que tomar conhecimento das necessidades dos demais” argumentou Botelho.
 
A tese é que os cortes não coloquem em risco o funconamento normal e a prestação de serviços de cada instituição.  Botelho ponderou que a ideia é que os Poderes contribuam com o governo de Mato Grosso, no que diz respeito a um eventual corte nos gastos, mas tenham uma “válvula de escape” caso haja melhora na arrecadação do Estado.
 
“Deve haver bom senso e ação justa:  na hora em que melhorar, então, que melhore para todos. Se reduzir a arrecadação, que baixe para todos. Esse é o pensamento que nós estamos fechando  com os Poderes. E que estejamos juntos na alegria e na tristeza”, justificou Botelho, num compativo ao juramento firmado em enlace matrimonial.  
 
Há poucos dias, Botelho revelou que a Assembleia Legislativa está economizando ao máximo, para devolver até R$ 100 milhões para o Poder Executivo. A devolução deve acontecer no segundo semestre.